Ata da 12ª Sessão Extraordinária do Conselho Especial na competência administrativa - 15/08/2023

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

ATA

Ata da 12ª Sessão Extraordinária do Conselho Especial na função administrativa, realizada em 15 de agosto de 2023, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Cruz Macedo. Presentes, também, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Getúlio de Moraes Oliveira, Waldir Leôncio Júnior, José Jacinto Costa Carvalho, Jair Oliveira Soares, Vera Lúcia Andrighi, Mário-Zam Belmiro Rosa, Angelo Canducci Passareli, Roberval Casemiro Belinati, Silvânio Barbosa dos Santos, Sérgio Rocha, Maria de Fátima Rafael, Maria de Lourdes Abreu, James Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira, Sandoval Gomes de Oliveira, Gislene de Oliveira, Diaulas Costa Ribeiro, Rômulo Araújo Mendes Alvaro Luis de Araújo Sales Ciarlini. Declarada aberta a sessão, o Senhor Presidente aprovou a Ata da 11ª Sessão Extraordinária do Conselho Especial, no exercício das funções administrativas, realizada no dia 04 de julho de 2023, previamente encaminhada aos Excelentíssimos Senhores Desembargadores. Dando continuidade à sessão o Senhor Presidente chamou a julgamento os processos administrativos constantes da pauta: 1) PA 0025051/2023. Assunto: Ad referendum - cessão da Excelentíssima Juíza de Direito Caroline Santos Lima, para exercer as funções de Juíza Instrutora no Gabinete do Excelentíssimo Ministro Cristiano Zanin, no Supremo Tribunal Federal. Decisão: Aprovada a cessão da Excelentíssima Juíza de Direito Caroline Santos Lima, para exercer as funções de juíza instrutora no gabinete do Excelentíssimo Ministro Cristiano Zanin, no Supremo Tribunal Federal. Unânime. 2) PA 0025049/2023. Assunto: Ad referendum - cessão do Excelentíssimo Juiz de Direito Substituto Lucas Sales da Costa, para exercer as funções de Juiz Instrutor no Gabinete do Excelentíssimo Ministro Cristiano Zanin, no Supremo Tribunal Federal. Decisão: Aprovada a cessão do Excelentíssimo Juiz de Direito Substituto Lucas Sales da Costa, para exercer as funções de juiz instrutor no gabinete do Excelentíssimo Ministro Cristiano Zanin, no Supremo Tribunal Federal. Unânime. Nada mais havendo sido tratado, o Senhor Presidente declarou encerrada a sessão, da qual, para constar, Julião Ambrosio de Aquino, Secretário da Sessão, subscreve a apresente ata, que vai assinada eletronicamente, pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente. Ata aprovada em 22 de agosto de 2023.

Desembargador CRUZ MACEDO
Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 29/08/2023, EDIÇÃO N. 162, FL. 12, DATA DE PUBLICAÇÃO: 30/08/2023