Ata da 2ª Sessão Extraordinária do Conselho Especial na função administrativa - 24/01/2023

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

ATA

Ata da 2ª Sessão Extraordinária do Conselho Especial na função administrativa, realizada em 24 de janeiro de 2023, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Cruz Macedo. Presentes, também, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Getúlio de Moraes Oliveira, Romeu Gonzaga Neiva, José Jacinto Costa Carvalho, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Jair Oliveira Soares, Roberval Casemiro Belinati, Angelo Canducci Passareli, Leila Cristina Garbin Arlanch, Maria de Fátima Rafael, Maria de Lourdes Abreu, James Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira, Maria Ivatônia Barbosa dos Santos, Sandoval Gomes de Oliveira, Esdras Neves, Gislene Pinheiro de Oliveira, Ana Maria Cantarino e Diaulas Costa Ribeiro. Declarada aberta a sessão, o Senhor Presidente aprovou a Ata da 1ª Sessão Extraordinária do Conselho Especial, no exercício das funções administrativas, realizada no dia 9 de janeiro de 2023, previamente encaminhada aos Excelentíssimos Senhores Desembargadores. Dando continuidade à sessão o Senhor Presidente chamou a julgamento o(s) processo(s) administrativo(s) constante(s) da pauta: 1) PA 0032780/2022. Assunto: ad referendum - cessão do Excelentíssimo Juiz de Direito João Marcos Guimarães Silva, para auxiliar a i. Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, até 21 de abril de 2024, sem prejuízo do exercício das funções jurisdicionais neste Tribunal de Justiça, nos termos da Resolução TSE nº 23.585/2018. Decisão: Aprovada a cessão do Excelentíssimo Juiz de Direito João Marcos Guimarães Silva, para auxiliar a i. Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, até 21 de abril de 2024, sem prejuízo do exercício das funções jurisdicionais neste Tribunal de Justiça, nos termos da Resolução TSE nº 23.585/2018. 2) PA 0000495/2020. Assunto: Prorrogação da cessão do Excelentíssimo Juiz de Direito Fabio Francisco Esteves, por mais seis meses, a contar de 10 de fevereiro de 2022, para continuar atuando como Juiz Instrutor no Gabinete do Excelentíssimo Ministro Edson Fachin. Decisão: Aprovada a prorrogação da cessão do Excelentíssimo Juiz de Direito Fabio Francisco Esteves, por mais seis meses, a contar de 10 de fevereiro de 2022, para continuar atuando como Juiz Instrutor no Gabinete do Excelentíssimo Ministro Edson Fachin. Nada mais havendo sido tratado, o Senhor Presidente declarou encerrada a sessão, da qual, para constar, Julião Ambrosio de Aquino, Secretário da Sessão, subscreve a apresente ata, que vai assinada eletronicamente, pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente. Ata aprovada em 14 de fevereiro de 2023.

Desembargador CRUZ MACEDO
Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 08/03/2023, EDIÇÃO N. 45, FL. 11, DATA DE PUBLICAÇÃO: 09/03/2023