Ata da 5ª Sessão Extraordinária do Conselho Especial na função administrativa - 21/03/2023

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

ATA

Ata da 5ª Sessão Extraordinária do Conselho Especial na função administrativa, realizada em 21 de março de 2023, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Angelo Canducci Passareli. Presentes, também, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Getúlio de Moraes Oliveira, Waldir Leôncio Júnior, José Jacinto Costa Carvalho, Jair Oliveira Soares, Vera Lúcia Andrighi, Mário-Zam Belmiro Rosa, Roberval Casemiro Belinati, Silvânio Barbosa dos Santos, Sérgio Rocha, Leila Cristina Garbin Arlanch, Maria de Fátima Rafael, Maria de Lourdes Abreu, James Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira, César Laboissiere Loyola, Sandoval Gomes de Oliveira, Esdras Neves, Gislene de Oliveira, Ana Maria Cantarino e Diaulas Costa Ribeiro. Declarada aberta a sessão, o Senhor Presidente aprovou a Ata da 4ª Sessão Extraordinária do Conselho Especial, no exercício das funções administrativas, realizada no dia 28 de fevereiro de 2023, previamente encaminhada aos Excelentíssimos Senhores Desembargadores. Dando continuidade à sessão o Senhor Presidente chamou a julgamento os processos administrativos constantes da pauta: 1) RecAdm 0705019-71.2023.8.07.0000 (PJe). Relator: Diaulas Costa Ribeiro. Sustentação oral: Dr. João Victor de Araújo Tocantins, OAB/DF 67219, pela requerente Luiza Borges Franco. Assunto: Pensão. Decisão: Conhecido. Desprovido. Unânime. 2) RecAdm 0700237-21.2023.8.07.0000 . Relator: Esdras Neves. Sustentação oral: Dr. Anderson Aparecido Mendes Ribeiro, OAB/DF 56455, pelo requerente R. M. C. Assunto: Processo Administrativo Disciplinar ou Sindicância/Demissão ou Exoneração. Decisão: Preliminares Rejeitadas. Conhecido. Desprovido. Unânime. 3) RecAdm 0743371-35.2022.8.07.0000 (devolução pedido de vista) . Relator: Maria de Lourdes Abreu. Sustentação oral: Dr. João Victor de Araújo Tocantins, OAB/DF 67219, pela requerente E. L. M. Assunto: Advertência. Decisão: Conhecido. Provido. Maioria. Vencido o relator, redigirá o acórdão o 1ª vogal. Nada mais havendo sido tratado, o Senhor Presidente em exercício declarou encerrada a sessão, da qual, para constar, Lucyanna Quartieri Pinheiro Rodrigues, Secretária da Sessão, subscreve a apresente ata, que vai assinada eletronicamente, pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente. Ata aprovada em 28 de março de 2023.

Desembargador CRUZ MACEDO
Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 31/03/2023, EDIÇÃO N. 62, FL. 19, DATA DE PUBLICAÇÃO: 03/04/2023