Ata da 6ª Sessão Extraordinária do Conselho Especial na função administrativa - 28/03/2023

  
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

ATA

Ata da 6ª Sessão Extraordinária do Conselho Especial na função administrativa, realizada em 28 de março de 2023, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Cruz Macedo. Presentes, também, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Waldir Leôncio Júnior, José Jacinto Costa Carvalho, Jair Oliveira Soares, Mário-Zam Belmiro Rosa, Roberval Casemiro Belinati, Silvânio Barbosa dos Santos, Sérgio Rocha, Leila Cristina Garbin Arlanch, Maria de Fátima Rafael, Maria de Lourdes Abreu, James Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira, César Laboissiere Loyola, Sandoval Gomes de Oliveira, Esdras Neves, Gislene de Oliveira, Ana Maria Cantarino e Diaulas Costa Ribeiro. Declarada aberta a sessão, o Senhor Presidente aprovou a Ata da 5ª Sessão Extraordinária do Conselho Especial, no exercício das funções administrativas, realizada no dia 21 de março de 2023, previamente encaminhada aos Excelentíssimos Senhores Desembargadores. Dando continuidade à sessão o Senhor Presidente chamou a julgamento o(s) processo(s) administrativo(s) constante(s) da pauta: 1) PA 0006848/2023. Assunto: Convocação de Magistrado para prestar jurisdição na 7ª Turma Cível, até que venha a ser preenchida a vaga decorrente da aposentadoria do eminente Desembargador Romeu Gonzaga Neiva. Decisão: Aprovada a recusa do Excelentíssimo Juiz de Direito João da Matta e Silva. Aprovada a convocação da Excelentíssima Juíza de Direito Maria Leonor Leiko Aguena. Aprovada a orientação de que recusas somente serão aceitas nos termos do RITJDFT. Unânime. Nada mais havendo sido tratado, o Senhor Presidente declarou encerrada a sessão, da qual, para constar, Julião Ambrosio de Aquino, Secretário da Sessão, subscreve a apresente ata, que vai assinada eletronicamente, pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente. Ata aprovada em 09 de maio de 2023.

Desembargador CRUZ MACEDO
Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 11/05/2023, EDIÇÃO N. 86, FL. 11, DATA DE PUBLICAÇÃO: 12/05/2023