Ata da 7ª Sessão Extraordinária do Conselho Especial na competência administrativa - 09/05/2023

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

ATA

Ata da 7ª Sessão Extraordinária do Conselho Especial na função administrativa, realizada em 09 de maio de 2023, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Cruz Macedo. Presentes, também, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Waldir Leôncio Júnior, José Jacinto Costa Carvalho, Jair Oliveira Soares, Vera Lúcia Andrighi, Mário-Zam Belmiro Rosa, Angelo Canducci Passareli, Roberval Casemiro Belinati, Silvânio Barbosa dos Santos, Maria de Fá tima Rafael, Diva Lucy de Faria Pereira, James Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira, José Firmo Soub Reis, Sandoval Gomes de Oliveira, Esdras Neves, Gislene de Oliveira, Ana Maria Cantarino, Diaulas Costa Ribeiro e Rômulo Mendes. Declarada aberta a sessão, o Senhor Presidente aprovou a Ata da 6ª Sessão Extraordinária do Conselho Especial, no exercício das funções administrativas, realizada no dia 28 de março de 2023, previamente encaminhada aos Excelentíssimos Senhores Desembargadores. Dando continuidade à sessão o Senhor Presidente chamou a julgamento o processo administrativo constante da pauta: 1) PA 0713475-44.2022.8.07.0000 Relator: Gislene Pinheiro de Oliveira. Sustentação oral: Dr. Nilton Ismael Rosa, OAB/DF 49.339, em causa própria; Dr. Renato Oliveira Ramos, OAB/DF 20.562 pelo requerido. Assunto: Processo Disciplinar/Sindicância. Decisão: Recurso conhecido por maioria. No mérito, improvido. Unânime. Nada mais havendo sido tratado, o Senhor Presidente declarou encerrada a sessão, da qual, para constar, Julião Ambrosio de Aquino, Secretário da Sessão, subscreve a apresente ata, que vai assinada eletronicamente, pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente. Ata aprovada em 30 de maio de 2023.

Desembargador CRUZ MACEDO
Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 12/06/2023, EDIÇÃO N. 107, FL. 10, DATA DE PUBLICAÇÃO: 13/06/2023