Ata da 10ª Sessão Ordinária Virtual do Conselho Especial na competência administrativa - 28/05/2024

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

ATA

Ata da 10ª Sessão Ordinária Virtual do Conselho Especial na competência administrativa (Período de 28/05/2024 a 06/06/2024), iniciada no dia 28 de maio de 2024, às 13:30:00, sob a presidência do Excelentíssimo Desembargador Waldir Leôncio Júnior, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Desembargadores: Getúlio Vargas de Moraes Oliveira, Jair Oliveira Soares, Vera Lúcia Andrighi, Mário- Zam Belmiro Rosa, Angelo Canducci Passareli, Silvânio Barbosa dos Santos, Sérgio Xavier de Souza Rocha, Arnoldo Camanho de Assis, Maria de Fátima Rafael de Aguiar, Maria de Lourdes Abreu, James Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira, Sandoval Gomes d e Oliveira, Esdras Neves Almeida, Gislene Pinheiro de Oliveira, Ana Maria Cantarino, Diaulas Costa Ribeiro, Rômulo de Araújo Mendes e Roberto Freitas Filho. Foram julgados os seguintes processos: 1) Rec Adm 0702106-82.2024.8.07.0000. Assunto: Abono de Permanência. Decisão: Conhecido. Parcialmente Provido. Unânime. 2) Rec Adm 0713882-79.2024.8.07.0000. Assunto: Ato Normativo. Decisão: Não Provido. Unânime e 3) PA 0720985-40.2024.8.07.0000. Assunto: Substituição/Convocação em Tribunal/Cessão. Decisão: Aprovada a cessão do Excelentíssimo Juiz de Direito Substituto Lucas Faber de Almeida Rosa, pelo período de 6 (seis) meses, para atuar como Juiz Instrutor no Gabinete do
Excelentíssimo Ministro Gilmar Mendes. Unânime. A sessão foi encerrada no dia 06 de junho de 2024, às 14:54:12. Eu, Karla Viana Lima de Barros , Secretária de Sessão do Conselho Especial Administrativo, de ordem do Excelentíssimo Desembargador Presidente, lavrei a presente ata que vai por mim subscrita e assinada.

KARLA VIANA LIMA DE BARROS
Secretária de Sessão

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 12/06/2024, EDIÇÃO N. 108, FL. 152, DATA DE PUBLICAÇÃO: 13/06/2024