Ata da 12ª Sessão Ordinária Virtual do Conselho Especial na competência administrativa - 18/06/2024

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

ATA

Ata da 12ª Sessão Ordinária Virtual do Conselho Especial na competência administrativa, iniciada no dia 18 de junho de 2024, às 13:30:00, sob a presidência do Excelentíssimo Desembargador Waldir Leôncio Júnior, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Getúlio Vargas de Moraes Oliveira, Jos é Cruz Macedo, Jair Oliveira Soares, Vera Lúcia Andrighi, Mário-Zam Belmiro Rosa, Ângelo Canducci Passareli, Roberval Casemiro Belinati, Silvânio Barbosa Dos Santos, Sergio Xavier De Souza Rocha, Arnoldo Camanho De Assis, Maria de Fátima Rafael Aguiar, Maria de Lourdes Abreu, Esdras Neves Almeida, Gislene Pinheiro de Oliveira, Diaulas Costa Ribeiro, Rômulo De Araújo Mendes e Jose Firmo Reis Soub. Foram julgados os seguintes processos: 1) RecAdm 0750129-93.2023.8.07.0000. Assunto: Gratificações por Atividades Específicas. Decisão: Conhecido. Não Provido. Unânime. 2) PA 0722464-68.2024.8.07.0000. Assunto: Processo Administrativo. Decisão: Conhecido. Provido. Unânime. 3) PA 0723728-23.2024.8.07.0000 Assunto: Processo Administrativo. Decisão: Conhecido. Provido. Unânime. A sessão foi encerrada no dia 25 de junho de 2024, às 16:21:16. Eu, Karla Viana Lima de Barros , Secretária de Sessão do Conselho Especial Administrativo, de ordem do Excelentíssimo Desembargador Presidente, lavrei a presente ata que vai por mim subscrita e assinada.

Karla Viana Lima de Barros
Secretária de Sessão

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 19/07/2024, EDIÇÃO N. 135, FL. 151, DATA DE PUBLICAÇÃO: 22/07/2024