Ata da 14ª Sessão Ordinária Virtual do Conselho Especial na competência administrativa - 09/07/2024

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

ATA

Ata da 14ª Sessão Ordinária Virtual do Conselho Especial na competência administrativa, iniciada no dia 09 de Julho de 2024, às 13:30:00, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Getúlio Vargas de Moraes Oliveira, Jair Oliveira Soares, Vera Lúcia Andrighi, Mário-Zam Belmiro Rosa, Angelo Canducci Passareli, Roberval Casemiro Belinati, Silvânio Barbosa dos Santos, Sérgio Xavier de Souza Rocha, Arnoldo Camanho de Assis, Maria de Fátima Rafael, Maria de Lourdes Abreu, James Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira, Esdras Neves Almeida, Gislene Pinheiro de Oliveira, Ana Maria Cantarino, Rômulo de Araújo Mendes, Alvaro Luis de Araújo Sales Ciarlini e Fábio Eduardo Marques. Foram julgados os seguintes processos: 1) RecAdm 0724595-50.2023.8.07.0000. Assunto: Aposentadoria, Acumulação de Proventos. Decisão: Conhecido. Não provido. Unânime. 2) RecAdm 0723390-49.2024.8.07.0000. Assunto: Advertência. Decisão: Conhecido. Não provido. Unânime. A sessão foi encerrada no dia 16 de julho de 2024, às 14:17:39. Eu, KARLA VIANA LIMA DE BARROS, Secretária de Sessão do Conselho Especial Administrativo, de ordem do Excelentíssimo Desembargador Presidente, lavrei a presente ata que vai por mim subscrita e assinada.

KARLA VIANA LIMA DE BARROS
Secretária de Sessão

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 17/07/2024, EDIÇÃO N. 133, FL. 155, DATA DE PUBLICAÇÃO: 18/07/2024