Ata da 15ª Sessão Ordinária Virtual do Conselho Especial na competência administrativa - 16/07/2024

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

ATA

Ata da 15ª Sessão Ordinária Virtual do Conselho Especial na competência administrativa, iniciada no dia 16 de julho de 2024, às 13:30:00, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Jair Oliveira Soares, Vera Lúcia Andrighi, Mário-Zam Belmiro Rosa, Ângelo Canducci Passareli, Roberval Casemiro Belinati, Silvânio Barbosa dos Santos, Sérgio Xavier de Souza Rocha, Arnoldo Camanho de Assis, Maria de Fátima Rafael, Maria de Lourdes Abreu, Sandoval Gomes de Oliveira, Esdras Neves Almeida, Rômulo de Araújo Mendes, Roberto Freitas Filho, Luís Gustavo Barbosa de Oliveira, Fábio Eduardo Marques e José Firmo Reis Soub. Foram julgados os processos abaixo relacionados: 1) RecAdm 0723380-05.2024.8.07.0000. Assunto: Rescisão. Decisão: Conhecido. Desprovido. Unânime. 2) RecAdm 0718386-31.2024.8.07.0000. Assunto: Ato Normativo. Decisão: Parcialmente conhecido e, na extensão admitida, desprovido. 3) PA 0731992-63.2023.8.07.0000. Assunto: Fiscalização. Decisão: Conhecido. Provido. Unânime. 4) PA 0728323-65.2024.8.07.0000. Assunto: Licença Capacitação (Aperfeiçoamento Profissional). Decisão: Conhecido. Provido. Unânime. A sessão foi encerrada no dia 23 de Julho de 2024, às 15:41:54. Eu, KARLA VIANA LIMA DE BARROS, Secretária de Sessão do Conselho Especial Administrativo, de ordem do Excelentíssimo Desembargador Presidente, lavrei a presente ata que vai por mim subscrita e assinada.

KARLA VIANA LIMA DE BARROS
Secretária de Sessão

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 29/07/2024, EDIÇÃO N. 141, FL. 162, DATA DE PUBLICAÇÃO: 30/07/2024