Ata da 16ª Sessão Ordinária Virtual do Conselho Especial na competência administrativa - 23/07/2024

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
ATA
Ata da 16ª Sessão Ordinária Virtual do Conselho Especial na competência administrativa, iniciada no dia 23 de julho de 2024, às 13:30:00, sob a presidência do Excelentíssimo Desembargador Waldir Leôncio Júnior, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Desembargadores: Getúlio Vargas de Moraes Oliveira, Vera Lúcia Andrighi, Mário-Zam Belmiro Rosa, Angelo Canducci Passareli, Roberval Casemiro Belinati, Silvânio Barbosa dos Santos, Sérgio Xavier de Souza Rocha, Arnoldo Camanho de Assis, Maria de Fátima Rafael de Aguiar, Maria de Lourdes Abreu, James Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira, Sandoval Gomes d e Oliveira, Esdras Neves Almeida, Diaulas Costa Ribeiro, Rômulo d e Araújo Mendes e Alvaro Luis de Araújo Sales Ciarlini. Foram julgados os seguintes processos: 1 ) PA 0727258-35.2024.8.07.0000. Assunto: Licença Capacitação (Aperfeiçoamento Profissional). Decisão: Conhecido. Provido. Unânime. 2) RecAdm 0719354-61.2024.8.07.0000. Assunto: Fiscalização. Decisão: Conhecido. Não Provido. Unânime. A sessão foi encerrada no dia 30 de julho de 2024, às 18:36:42. Eu, Karla Viana Lima de Barros , Secretária de Sessão do Conselho Especial Administrativo, de ordem do Excelentíssimo Desembargador Presidente, lavrei a presente ata que vai por mim subscrita e assinada.
KARLA VIANA LIMA DE BARROS
Secretária de Sessão
ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 05/08/2024, EDIÇÃO N. 146, FL. 89, DATA DE PUBLICAÇÃO: 06/08/2024