Ata da 20ª Sessão Ordinária Virtual do Conselho Especial na competência administrativa - 27/08/2024

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

ATA

Ata da 20ª Sessão Ordinária Virtual do Conselho Especial na competência administrativa (Período de 27/08/2024 a 03/09/2024), iniciada no dia 27 de agosto de 2024 às 13:30:00, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: GETÚLIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA, JAIR OLIVEIRA SOARES, MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA, ANGELO CANDUCCI PASSARELI, SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS, SÉRGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA, JOÃO EGMONT LEÔNCIO LOPES, SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA, GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA, ANA MARIA CANTARINO, ROBERTO FREITAS FILHO, ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS E MARIA IVATÔNIA BARBOSA DOS SANTOS. Foram julgados os processos abaixo relacionados: PA 0735413-27.2024.8.07.0000. Assunto: Ad referendum - Solicitação do Conselho Nacional de Justiça da liberação do Juiz de Direito Lizandro Garcia Gomes Filho, para auxiliar os trabalhos da Corregedoria Nacional de Justiça, no período de 3 de setembro de 2024 a 31 de agosto de 2026, com prejuízo de suas funções jurisdicionais e sem prejuízo de seus direitos e vantagens. Decisão: Conhecido. Provido. Unânime. PA 0735421-04.2024.8.07.0000. Assunto: Ad referendum - Solicitação d o Superior Tribunal de Justiça da liberação do Excelentíssimo Juiz de Direito Wellington da Silva Medeiros para atuar como Juiz Instrutor no Gabinete do Ministro Luis Felipe Salomão, a partir de 22 de agosto de 2024, nos termos da Lei nº 8.038/1990 e do artigo 21-A do Regimento Interno do STJ. Decisão: Conhecido. Provido. Unânime. PA 0735432-33.2024.8.07.0000. Assunto: Ad referendum - Solicitação do Conselho Nacional de Justiça da liberação do Desembargador Arnoldo Camanho de Assis, para auxiliar os trabalhos da Corregedoria Nacional de Justiça, no período de 3 de setembro de 2024 a 31 de agosto de 2026, com prejuízo de suas funções jurisdicionais e sem prejuízo de seus direitos e vantagens. Decisão: Conhecido. Provido. Unânime. Foi apresentado Pedido de Vista no PA 0732590-80.2024.8.07.0000. A sessão foi encerrada no dia 3 de setembro de 2024 às 15:42:10. Eu, KARLA VIANA LIMA DE BARROS, Secretário de Sessão do Conselho Especial Administrativo, de ordem do Excelentíssimo Desembargador Presidente, lavrei a presente ata que vai por mim subscrita e assinada.

KARLA VIANA LIMA DE BARROS
Secretária de Sessão

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 09/09/2024, EDIÇÃO N. 171, FLS. 97/98, DATA DE PUBLICAÇÃO: 10/09/2024