Ata da 21ª Sessão Ordinária Virtual do Conselho Especial na competência administrativa - 10/09/2024

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

ATA

Ata da 21ª Sessão Ordinária Virtual do Conselho Especial na competência administrativa (Período de 10/9/2024 a 17/9/2024), iniciada no dia 10 de setembro de 2024 às 13:30:00, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Getúlio Vargas de Moraes Oliveira, José Cruz Macedo, Fernando Habibe, Jair Oliveira Soares, Vera Lúcia Andrighi, Mário-Zam Belmiro Rosa, Angelo Canducci Passareli, Roberval Casemiro Belinati, Silvânio Barbosa dos Santos, Sérgio Xavier de Souza Rocha, James Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira, Sandoval Gomes de Oliveira, Esdras Neves Almeida, Gislene Pinheiro de Oliveira, Ana Maria Cantarino, Roberto Freitas Filho, Robson Vieira Teixeira de Freitas e Leonardo Roscoe Bessa. F oram julgados os processos abaixo relacionados: 1) PA 0705325-11.2021.8.07.0000. Assunto: Licença Capacitação (Aperfeiçoamento Profissional) (10260). Decisão: Conhecido. Provido. Unânime. 2) EDCiv 0700387-65.2024.8.07.0000. Assunto: Acumulação de Cargos (10225). Decisão: Conhecidos. Embargos de Declaração Rejeitados. Unânime. 3) RecAdm 0732518-93.2024.8.07.0000. Assunto: Rescisão (10425). Decisão: Conhecido. Desprovido. Unânime. Foi apresentado Pedido de Vista no RecAdm 0722142-48.2024.8.07.0000 pelo Desembargador Fernando Habibe. A sessão foi encerrada no dia 17 de setembro de 2024 às 15:11:58. Eu, Karla Viana Lima de Barros, Secretária de Sessão do Conselho Especial Administrativo, de ordem do Excelentíssimo Desembargador Presidente, lavrei a presente ata que vai por mim subscrita e assinada.

Karla Viana Lima de Barros
Secretária de Sessão

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 19/09/2024, EDIÇÃO N. 179, FL. 89, DATA DE PUBLICAÇÃO: 20/09/2024