Ata da 3ª Sessão Virtual do Conselho Especial na competência administrativa - 16/04/2024

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

ATA

Ata da 3ª Sessão Ordinária do Conselho Especial na função administrativa, realizada em 16 de abril de 2024, sob a Presidência do Excelentíssimo Desembargador Angelo Canducci Passareli. Presentes, também, os Excelentíssimos Desembargadores: Getúlio de Moraes Oliveira, José Jacinto Costa Carvalho, Jair Oliveira Soares, Vera Lúcia Andrighi, Mário-Zam Belmiro Rosa, Roberval Casemiro Belinati, Silvânio Barbosa dos Santos, Sérgio Xavier de Souza Rocha, Maria de Lourdes Abreu, James Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira, Sandoval Gomes de Oliveira, Esdras Neves Almeida, Gislene Pinheiro de Oliveira, Rômulo de Araújo Mendes, Roberto Freitas Filho, Arquibaldo Carneiro Portela e José Firmo Reis Soub. Declarada aberta a sessão, o Senhor Presidente aprovou a Ata da 2ª Sessão Ordinária do Conselho Especial, no exercício das funções administrativas, realizada no dia 05 de março de 2024, previamente encaminhada aos Excelentíssimos Senhores Desembargadores. Dando continuidade à sessão o Senhor Presidente chamou a julgamento o(s) processo(s) administrativo(s) constante(s) da pauta: 1) RecAdm 0750129-93.2023.8.07.0000 (PJe). Assunto: Gratificações por Atividades Específicas (10718). Decisão: Conhecido. Desprovido. Unânime. 2) RecAdm 0752720-28.2023.8.07.0000 (PJe). Assunto: Pessoas com Deficiência (11843). Decisão: Conhecido. Desprovido. Unânime. 3) PA SEI 0028313/2023. Assunto: Ad referendum - Afastamento do Excelentíssimo Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Carlos Alberto Martins Filho, no período de 3 a 17 de abril de 2024, em face do exercício da Presidência da Associação dos Magistrados do Distrito Federal (AMAGIS-DF). Decisão: Aprovado o afastamento do Excelentíssimo Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Carlos Alberto Martins Filho, no período de 3 a 17 de abril de 2024, em face do exercício da Presidência da Associação dos Magistrados do Distrito Federal - AMAGIS-DF. Unânime. e 4) PA SEI 0007456/2020. Assunto: Prorrogação de cessão do Juiz de Direito Lucas Nogueira Israel para que permaneça à disposição do Supremo Tribunal Federal, por mais 6 (seis) meses, a contar de 20 de maio de 2024, para continuar atuando como Juiz Instrutor no Gabinete do Ministro Edson Fachin. Decisão: Aprovada a prorrogação da designação do Juiz de Direito Lucas Nogueira Israel para que permaneça à disposição do Supremo Tribunal Federal - STF, por mais 6 (seis) meses, a contar de 20 de maio de 2024, atuando como Juiz Instrutor no Gabinete do Ministro Edson Fachin. Unânime. Nada mais havendo sido tratado, o Senhor Presidente declarou encerrada a sessão, da qual, para constar, Darcilene Andrade Pires Machado, Secretária da Sessão, subscreve a apresente ata, que vai assinada eletronicamente, pelo Excelentíssimo Desembargador Presidente. Ata aprovada em 25 de junho de 2024.

Desembargador CRUZ MACEDO
Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 09/07/2024, EDIÇÃO N. 127, FL. 7, DATA DE PUBLICAÇÃO: 10/07/2024