Ata da 9ª Sessão Ordinária Virtual do Conselho Especial na competência administrativa - 07/05/2024

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

ATA

Ata da 9ª Sessão Ordinária Virtual do Conselho Especial na competência administrativa (Período de 07/05/2024 a 14/05/2024), iniciada no dia 07 de maio de 2024, às 13:30:00, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Waldir Leôncio Júnior, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Getúlio Vargas de Moraes Oliveira, José Jacinto Costa Carvalho, Jair Oliveira Soares, Vera Lúcia Andrighi, Mário-Zam Belmiro Rosa, Angelo Canducci Passareli, Silvânio Barbosa dos Santos, Sérgio Xavier de Souza Rocha, Maria de Fátima Rafael Aguiar, Maria de Lourdes Abreu, James Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira, Sandoval Gomes de Oliveira, Gislene Pinheiro de Oliveira, Diaulas Costa Ribeiro, Rômulo de Araújo Mendes e Roberto Freitas Filho. Foram julgados os seguintes processos: 1) RecAdm 0700387-65.2024.8.07.0000. Assunto: Acumulação de cargos. Decisão: Conhecido. Não provido. Unânime. 2) PA 0717517-68.2024.8.07.0000. Assunto: Cessão de magistrado. Decisão: Provido. Unânime. A sessão foi encerrada no dia 14 de maio de 2024, às 14:08:10. Eu, Darcilene Andrade Pires Machado, Secretária de Sessão do Conselho Especial Administrativo, de ordem do Excelentíssimo Desembargador Presidente, lavrei a presente ata que vai por mim subscrita e assinada.

Darcilene Andrade Pires Machado
Secretária de Sessão

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 17/05/2024, EDIÇÃO N. 92, FL. 108, DATA DE PUBLICAÇÃO: 20/05/2024