Ata da 4ª Sessão do Conselho da Magistratura, competência administrativa - 15 de dezembro de 2020

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Conselho da Magistratura

ATA
 

Ata da 4ª Sessão do Conselho da Magistratura, competência administrativa, realizada em 15 de dezembro de 2020, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Romeu Gonzaga Neiva, presentes, também, as Excelentíssimas Senhoras Desembargadoras: Ana Maria Duarte Amarante Brito - Primeira Vice-Presidente, Sandra De Santis Mendes de Farias Mello - Segunda Vice-Presidente e Carmelita Indiano Americano do Brasil Dias – Corregedora. Aberta a sessão, o Senhor Presidente submeteu ao Conselho Magistratura o julgamento do processo constante na pauta: 1) PA 20.376/2020. Assunto: Atualização das Tabelas Judiciais e Extrajudiciais do Regimento de Custas da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. Procedência: Corregedoria do TJDFT. Decisão: Aprovada a correção pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) das Tabelas Judiciais e Extrajudiciais do Regimento de Custas da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. Unânime. Acompanharam a sessão os Excelentíssimos Juízes Auxiliares: Márcio Evangelista Ferreira da Silva, Marilza Neves Gebrim, Francisco Antônio Alves de Oliveira e Luis Carlos de Miranda. Nada mais havendo sido tratado, o Senhor Presidente declarou encerrada a sessão, da qual, para constar, Julião Ambrosio de Aquino, Secretário da Sessão, subscreve a presente ata, que vai assinada, eletronicamente, pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente. Ata aprovada em 26 de janeiro de 2021.

Desembargador ROMEU GONZAGA NEIVA
Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 01/02/2021, EDIÇÃO N. 21. FL. 27. DATA DE PUBLICAÇÃO: 01/02/2021