Ata 4 do Tribunal Pleno Administrativo - Sessão Extraordinária de 29/02/2000
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Tribunal Pleno Administrativo
ATA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO ADMINSTRATIVO
Ata N.04/2000 - Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno Administrativo, realizada em 29 de fevereiro de 2000, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador HERMENEGILDO FERNANDES GONÇALVES. Presentes, também, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: EDMUNDO MINERVINO DIAS, NATANAEL CAETANO FERNANDES, JOSÉ JERONYMO BEZERRA DE SOUZA, ASDRÚBAL ZOLA VASQUEZ CRUXÊN, LÉCIO RESENDE DA SILVA, JOSÉ DE CAMPOS AMARAL, NÍVIO GERALDO GONÇALVES, OTÁVIO AUGUSTO BARBOSA, JOÃO DE ASSIS MARIOSA, ESTEVAM CARLOS LIMA MAIA, EDUARDO ALBERTO DE MORAES OLIVEIRA, ROMÃO CÍCERO DE OLIVEIRA, EVERARDS MOTA E MATOS, MARIA APARECIDA FERNANDES DA SILVA, EDSON ALFREDO MARTINS SMANIOTTO, JOSÉ WELLINGTON MEDEIROS DE ARAÚJO, VALTER FERREIRA XAVIER FILHO, ADELITH CASTRO DE CARVALHO LOPES, MARIO MACHADO VIEIRA NETTO, LECIR MANOEL DA LUZ, ROMEU GONZAGA NEIVA, ASDRUBAL NASCIMENTO LIMA e HAYDEVALDA APARECIDA SAMPAIO. Ausentes, justificadamente, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: PAULO GUILHERME VAZ DE MELLO, GETÚLIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA, PEDRO AURÉLIO ROSA DE FARIAS, DÁCIO VIEIRA, JOAZIL MARIA GARDÉS, GETÚLIO PINHEIRO DE SOUZA e SÉRGIO BITTENCOURT. Aberta a Sessão, passou-se à apreciação do processo de REMOÇÃO dos Meritíssimos Juízes de Direito, nos termos da Portaria GPR N.32/2000. Colhidos e conferidos os votos, foi REMOVIDO o Doutor ROBERTO BATISTA DOS SANTOS, da 3ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, para a 19ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária Especial de Brasília. Para a 4ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária Especial de Brasília, 1º Juizado Especial de Competência Geral da Circunscrição Judiciária de Samambaia e 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Ceilândia não houve candidatos habilitados à remoção. A seguir, passou-se à votação destinada à PROMOÇÃO dos Meritíssimos Juízes de Direito Substitutos, nos termos da Portaria GPR N. 33/2000. Colhidos e conferidos os votos, foram PROMOVIDOS os Doutores: WILDE MARIA SILVA JUSTINIANO RIBEIRO , para o 3º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga antigüidade ; AÍSTON HENRIQUE DE SOUSA, para o 1º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga - antigüidade; FERNANDO ANTÔNIO TAVERNARD LIMA, para o 2º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga - merecimento; CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO, para o 1º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Ceilândia merecimento; ANTÔNIO FERNANDES DA LUZ, para a 1ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de Taguatinga - merecimento; FLÁVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA, para o 2º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Ceilândia - antigüidade; JANSEN FIALHO DE ALMEIDA, para a Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Planaltina - antigüidade; MARÍLIA DE ÁVILA E SILVA SAMPAIO, para o 1º Juizado Especial de Competência Geral da Circunscrição Judiciária do Paranoá - antigüidade; LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA, para o 1º Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Ceilândia - merecimento; EDI MARIA COUTINHO BIZZI, para o 1º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Planaltina - antigüidade; EVANDRO NEIVA DE AMORIM, para o 1º Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Planaltina merecimento, e JAIME MARCHESI, para a 1ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Taguatinga - merecimento. Por último, o Exmo Senhor Desembargador Asdrúbal Zola Vasquez Cruxên, Presidente da Comissão do Concurso de Juiz de Direito Substituto da Justiça do Distrito Federal apresentou aos Eminentes Pares, para fins de homologação, a relação final dos candidatos aprovados, por ordem de classificação: FABIANA DE ASSIS PINHEIRO, WAGNER JUNQUEIRA PRADO, MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO, ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY, HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO, ANTÔNIO JOSÉ CHAVES MONTEIRO, RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS, ISSAMU SHINOZAKI FILHO, PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA, LUCIANA CORRÊA SETTE TÔRRES, MAX ABRAHÃO ALVES DE SOUZA, CAIO BRUCOLI SEMBONGI, JOSÉ RONALDO ROSSATO, ERNANE FIDELIS FILHO, GILMAR TADEU SORIANO, LAVÍNIA TUPY VIEIRA FONSECA e ANDRÉA FERREIRA JARDIM. Decisão: ``Homologado o resultado final dos candidatos aprovados no concurso para Juiz de Direito Substituto da Justiça do Distrito Federal.'' Nada mais havendo sido tratado, foi encerrada a Sessão, do que para constar, eu, Silvano Bonfim, Secretário da Sessão, lavrei a presente ata que vai assinada pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente. Brasília, 21 de março de 2000.
Desembargador HERMENEGILDO FERNANDES GONÇALVES
Presidente