Ata 5 do Tribunal Pleno Administrativo - Sessão Extraordinária de 21/03/2000
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Tribunal Pleno Administrativo
ATA DA 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO ADMININSTRATIVO
Ata N.05/2000- Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno Administrativo, realizada em 21 de março de 2000, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador HERMENEGILDO FERNANDES GONÇALVES. Presentes, também, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: EDMUNDO MINERVINO DIAS, NATANAEL CAETANO FERNANDES, JOSÉ JERONYMO BEZERRA DE SOUZA, ASDRÚBAL ZOLA VASQUEZ CRUXÊN, LÉCIO RESENDE DA SILVA, JOSÉ DE CAMPOS AMARAL, NÍVIO GERALDO GONÇALVES, PAULO GUILHERME VAZ DE MELLO, OTÁVIO AUGUSTO BARBOSA, GETÚLIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA, PEDRO AURÉLIO ROSA DE FARIAS, JOÃO DE ASSIS MARIOSA, ESTEVAM CARLOS LIMA MAIA, EDUARDO ALBERTO DE MORAES OLIVEIRA, ROMÃO CÍCERO DE OLIVEIRA, DÁCIO VIEIRA, EVERARDS MOTA E MATOS, JOAZIL MARIA GARDÉS, GETÚLIO PINHEIRO DE SOUZA, MARIA APARECIDA FERNANDES DA SILVA, EDSON ALFREDO MARTINS SMANIOTTO, JOSÉ WELLINGTON MEDEIROS DE ARAÚJO, VALTER FERREIRA XAVIER FILHO, ADELITH CASTRO DE CARVALHO LOPES, MARIO MACHADO VIEIRA NETTO, SÉRGIO BITTENCOURT, LECIR MANOEL DA LUZ, ROMEU GONZAGA NEIVA, ASDRUBAL NASCIMENTO LIMA e HAYDEVALDA APARECIDA SAMPAIO. Aberta a Sessão, as atas anteriores, após discutidas, foram aprovadas à unanimidade. Seguindo, procedeu-se à eleição para a Presidência, Vice-Presidência e Corregedoria deste Tribunal, biênio 2000/2002. Nos termos do Regimento Interno, obedecendo ao critério de antigüidade, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Edmundo Minervino Dias foi consultado quanto à indicação para concorrer ao cargo de Presidente. Após aquiescência, passou-se à votação. Colhidos e conferidos os votos, foi eleito o Excelentíssimo Senhor Desembargador EDMUNDO MINERVINO DIAS Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. Prosseguindo, por ordem de antigüidade, foram consultados os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Natanael Caetano Fernandes, José Jeronymo Bezerra de Souza, Asdrúbal Zola Vasquez Cruxên e Lécio Resende da Silva se aceitariam concorrer ao cargo de Vice-Presidente e, sucessivamente, ao de Corregedor, obtendo-se respostas negativas. Com a aquiescência, após consulta, dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores José de Campos Amaral e Nívio Geraldo Gonçalves, procedeu-se à votação individual. Computados e conferidos os votos, foram eleitos os Excelentíssimos Senhores Desembargadores JOSÉ DE CAMPOS AMARAL Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios e NÍVIO GERALDO GONÇALVES Corregedor do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. Encerrada a votação, os futuros dirigentes desta Corte de Justiça manifestaram-se: Exmo Senhor Desembargador Edmundo Minervino:`` Senhor Presidente, seja-me permitido manifestar meus agradecimentos aos eminentes Pares que, nesta tarde de eleição para composição da nova Diretoria do Tribunal, biênio 2000/2002, honraram-me com seus votos, indicando-me para Presidência desta e. Casa. No ano passado, eu e o Des. Hermenegildo Gonçalves completamos 25 anos do início de nossa carreira de magistrados, quando tomamos posse como juízes substitutos, portanto, há um quarto de século! Uma atividade marcada por uma dedicação incondicional. Espero não desmerecer a confiança daqueles que me outorgaram este mandato. Devo consignar que nós, os recém-eleitos, refiro-me agora ao Des. Campos Amaral, Vice-Presidente e ao Des. Nívio Gonçalves, Corregedor, temos um propósito comum, diria mesmo, o pacto do escoteiro: "unidos para sempre''. Nossa administração será, portanto, compartilhada. É para mim muito tranqüilo, contar, no exercício da Presidência, com os ilustres colegas na administração do Tribunal. Todos os Senhores conhecem bem cada um de nós e podem ficar certos que nossos propósitos são para o bem e engrandecimento desta Corte de Justiça''. Exmo Senhor Desembargador Campos Amaral: "Senhor Presidente, também peço a palavra e gostaria de agradecer aos eminentes Pares e Colegas a minha escolha para Vice-Presidente e quero dizer que me sinto um beneficiado do Tribunal de Justiça. Quando da escolha do jurista do quinto constitucional para integrar o quadro dos Desembargadores deste Tribunal, da composição de então de quinze Desembargadores quatro dos quais estão aqui presentes, nesta Sessão, que são V.Exª, Desembargador Hermenegildo Gonçalves, Desembargador Edmundo Minervino, Desembargador Natanael Caetano, Desembargador Jeronymo de Souza, votaram em meu nome tive doze votos na composição de quinze. Fui o primeiro indicado da lista e sei que Vossas Excelências votaram no meu nome, porque os três que não o sufragaram foram sinceros e me disseram na ocasião que tinham compromissos. Posteriormente, fui indicado para Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional Eleitoral e, agora, nesta Sessão, para Vice-Presidente do Tribunal. Então, só tenho recebido desta Corte deferimentos. Devo dizer que o meu velho pai me relembrou um episódio em que ele se encontrava com o carro com o pneu furado, na ponte do Rio Vermelho, em Goiás Velho que o Desembargador Natanael Caetano conhece muito bem, porque ele é de Mossamides, antiga Vila Maria. Então, com um sol escaldante, resolveu dirigir-se a uma antiga casa e pedir um copo d'água. Foi atendido por uma velha senhora que lhe trouxe um copo d'água e uma xícara de café numa pequena bandeja com bordado de croché e disse: "conselho só se dá a quem pede; o senhor me pediu um copo d'água, mas vou lhe oferecer também uma xícara de café.'' Depois ficou sabendo que a velha senhora era a grande poetisa Cora Coralina. Assim, Senhor Presidente, relembrando esse episódio, logo que assumi a Desembargadoria, pedi conselhos a um velho amigo, que todos sabem que é o Desembargador Valtênio Mendes Cardoso. E ele me disse, entre outros conselhos, que o que eu não poderia perder nunca era a confiança do Tribunal. Confiança do Tribunal na pessoa do Desembargador é fundamental, e nesse sentido sempre pautei a minha vida de Magistrado aqui no Tribunal. A todos os meus colegas trato com serenidade e lhaneza e, principalmente, sou leal ao Tribunal, e sou leal aos meus Colegas. Por isso, talvez, venha recebendo este prêmio que acaba de me ser outorgado, que é a eleição para a Vice-Presidência. Se V.Exª me permitisse, e o Plenário também, gostaria, quebrando a austeridade desta Seção, de dizer também algumas palavras alegres. Antigamente, dizia-se que o Senado Federal era o paraíso. Em comparação à Câmara dos Deputados, os Senadores estavam ali no paraíso. Posso fazer a comparação, porque venho de uma Corregedoria Eleitoral, num ano de pleito, e ainda com reeleição. Não digo que a Corregedoria, nesse período, foi um inferno, mas pelo menos um purgatório ela foi. Agora, vou para a Vice-Presidência, que dizem, aqui no Tribunal, é o paraíso. Os Desembargadores que já exerceram, e exercem, a Vice-Presidência podem dizer que os cargos mais pesados são o da Presidência e o da Corregedoria. Na Presidência temos agora eleito o eminente Desembargador Edmundo Minervino, Magistrado de longa experiência, já com vinte e cinco anos no Tribunal. Por isso, naturalmente, sair-se-á airoso em mais essa missão. Na Corregedoria, o Desembargador Nívio Gonçalves, que ainda é um garoto. Está, pois, com toda a energia para enfrentar os problemas imensos que aportam a Corregedoria. De modo que, realmente, o Tribunal me indicou para a Vice-Presidência, que espero seja tranqüila, e seja, de fato, o paraíso, porque, realmente, venho de um trabalho muito pesado no Tribunal Regional Eleitoral. Na Vice-Presidência estarei à disposição dos eminentes Desembargadores e dos Magistrados para, juntos, resolver os problemas que me forem afetos. A todos os eminentes Pares e a V.Exª, Senhor Presidente, que dirigiu tão bem esta Sessão, os meus profundos e eternos agradecimentos, deste Magistrado que tudo deve a esta Corte de Justiça. O meu único propósito é continuar a servi-la bem, com lealdade.'' Exmo Senhor Desembargador Nívio Gonçalves: "Eminente Presidente e demais Desembargadores. Agradeço sensibilizado a todos os prezados Colegas por terem sufragado o meu nome para tão honroso cargo, que é o de Corregedor desta egrégia Corte. Lutarei de forma tenaz e inflexível para bem desempenhar as minhas atribuições, para substituir dignamente o eminente Desembargador Lécio Resende, pessoa culta, capaz, de conduta invejável, um autêntico administrador. Trabalharei com transparência, com harmonia, com as mãos dadas aos eminentes Presidente e Vice-Presidente e a todos os Colegas. Em meu nome e de minha família, com uma fervorosa prece a Deus, abraço a todos, patenteando-lhes a nossa sincera gratidão. Que Deus os cumule de bençãos e lhes dê saúde, paz e felicidade. Estou realmente agradecido, e muito agradecido aos meus eminentes Pares. Nada mais havendo sido tratado, foi encerrada a Sessão, do que para constar, eu, Silvano Bonfim, Secretário da Sessão, lavrei a presente ata que vai assinada pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente. Brasília, 31 de março de 2000.
Desembargador ASRUBAL ZOLA VAZQUEZ CRUXEN
Presidente em exercício