Ata 4 do Tribunal Pleno Administrativo - Sessão Extraordinária de 25/05/2001
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Tribunal Pleno Administrativo
ATA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO ADMINISTRATIVO
Ata da 4ª Sessão Extraordinária - do Tribunal Pleno Administrativo, realizada em 25 de maio de 2001, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Edmundo Minervino Dias. Presentes, também, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Natanael Caetano Fernandes, José Jeronymo Bezerra de Souza, Lécio Resende da Silva, José de Campos Amaral, Nívio Geraldo Gonçalves, Paulo Guilherme Vaz de Mello, Otávio Augusto Barbosa, João de Assis Mariosa, Estevam Carlos Lima Maia, Romão Cícero de Oliveira, Everards Mota e Matos, Getúlio Pinheiro de Souza, Maria Aparecida Fernandes da Silva, Edson Alfredo Martins Smaniotto, José Wellington Medeiros de Araújo, Valter Ferreira Xavier Filho, Mario Machado Vieira Netto, Sérgio Bittencourt, Lecir Manoel da Luz, Romeu Gonzaga Neiva e Haydevalda Aparecida Sampaio. Ausentes, justificadamente, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Hermenegildo Fernandes Gonçalves, Asdrúbal Zola Vasquez Cruxên, Getúlio Vargas de Moraes Oliveira, Pedro Aurélio Rosa de Farias, Eduardo Alberto de Moraes Oliveira, Dácio Vieira, Joazil Maria Gardés, Adelith Castro de Carvalho Lopes e Asdrubal Nascimento Lima. Aberta a Sessão, não havendo impugnação, foi aprovada a ata anterior. Foi submetido à apreciação do Plenário o PA nº 6.461/2001 Assunto: Projeto de Lei Alteração de dispositivos da Lei nº 9.421/96. Decisão: "Ratificada a proposta.'' O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente informou os eminentes Pares da instalação, dia 30 de maio do corrente ano, da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais e da inauguração do Complexo de Armazenamento, abrigando os prédios do Arquivo Central, do Almoxarifado e do Depósito Público de Brasília. Informou, ainda, da inauguração do Fórum de Santa Maria prevista para novembro, e dos Fóruns do Gama e de Sobradinho, para agosto deste ano. Convidou a Egrégia Corte para cerimônia de posse do Excelentíssimo Senhor Desembargador Natanael Caetano Fernandes na Academia de Letras e Artes do Planalto, no dia 10 de junho/2001. Ao dar início ao processo de remoção dos Meritíssimos Senhores Juízes de Direito - Portaria GPR nº 161/01, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Corregedor Nívio Geraldo Gonçalves apresentou relatório da Douta Corregedoria. Iniciadas as votações, apurados e conferidos os escrutínios, foram removidos o Dr. LUÍS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA, da 2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária do Gama, para a 3ª Vara de Entorpecentes e Contravenções Penais do Distrito Federal; e o Dr. CARLOS PIRES SOARES NETO, do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, para a 4ª Vara de Entorpecentes e Contravenções Penais do Distrito Federal. Para os demais Juízos declarados na referida portaria, não houve candidatos interessados. Finalizando, foi chamado a julgamento o PAD nº 4.994/2001, apenso 5.315/2001. Assunto: Reservado. Relator: Des. Edson Alfredo Smaniotto. Decisão: "Retirado de pauta a pedido do Relator.'' Nada mais havendo sido tratado, foi encerrada a Sessão, do que, para constar, eu, Leodito Luiz de Faria, Secretário da Sessão, lavrei a presente Ata, que vai assinada pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente. Brasília, 08 de junho de 2001.
Desembargador EDMUNDO MINERVINO
Presidente