Ata 5 do Tribunal Pleno Administrativo - Sessão Extraordinária de 08/06/2001
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Tribunal Pleno Administrativo
ATA DA 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO ADMINISTRATIVO
Ata da 5ª Sessão Extraordinária - do Tribunal Pleno Administrativo, realizada em 08 de junho de 2001, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Edmundo Minervino Dias. Presentes, também, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Natanael Caetano Fernandes, José Jeronymo Bezerra de Souza, Asdrúbal Zola Vasquez Cruxên, Lécio Resende da Silva, José de Campos Amaral, Nívio Geraldo Gonçalves, Paulo Guilherme Vaz de Mello, Otávio Augusto Barbosa, Pedro Aurélio Rosa de Farias, João de Assis Mariosa, Estevam Carlos Lima Maia, Romão Cícero de Oliveira, Everards Mota e Matos, Joazil Maria Gardés, Getúlio Pinheiro de Souza, Maria Aparecida Fernandes da Silva, Edson Alfredo Martins Smaniotto, José Wellington Medeiros de Araújo, Valter Ferreira Xavier Filho, Sérgio Bittencourt, Lecir Manoel da Luz, Romeu Gonzaga Neiva, Asdrubal Nascimento Lima e Haydevalda Aparecida Sampaio. Aberta a Sessão, não havendo impugnação, foi aprovada a ata anterior. A pedido do Excelentíssimo Senhor Desembargador Asdrubal Zola Vasquez Cruxên, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do DF, foi retirada de pauta a indicação de membro para aquela Corte Eleitoral. Foram julgados os seguintes Processos Administrativos: nº 6.460/2001. Requerente: OAB/DF. Assunto: Taxa Judiciária. Relatora: Des. Aparecida Fernandes. Decisão: "Afastada a preliminar para a manifestação da Fazenda Nacional. Maioria. Deferido o pedido por maioria.''; nº 4.994/2001, apenso nº 5.315/2001. Assunto: Reservado. Relator: Des. Edson Alfredo Smaniotto. Decisão: "Arquivado o PA. Unânime. Impedidos os eminentes Desembargadores Vaz de Mello e Pedro Aurélio.'' Finalizando, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente informou a Corte da inauguração do Fórum da Circunscrição Judiciária de Sobradinho, o qual receberá o nome do Excelentíssimo Senhor Desembargador Juscelino José Ribeiro (in memoriam), a ser realizada dia 29.06.01. Nada mais havendo sido tratado, foi encerrada a Sessão, do que, para constar, eu, Leodito Luiz de Faria, Secretário da Sessão, lavrei a presente Ata, que vai assinada pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente. Brasília, 29 de junho de 2001.
Desembargador EDMUNDO MINERVINO
Presidente