Ata 4 do Tribunal Pleno Administrativo - Sessão Extraordinária de 22/03/2002
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Tribunal Pleno Administrativo
ATA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO ADMINISTRATIVO
Ata da 4ª Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno Administrativo, realizada em 22 de março de 2002, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Edmundo Minervino Dias. Presentes, também, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Natanael Caetano Fernandes, José Jerônymo Bezerra de Souza, Asdrubal Zola Vasquez Cruxên, José de Campos Amaral, Nívio Geraldo Gonçalves, Otávio Augusto Barbosa, Getúlio Vargas de Moraes Oliveira, Pedro Aurélio Rosa de Farias, Estevam Carlos Lima Maia, Romão Cícero de Oliveira, Dácio Vieira, Everards Mota e Matos, Joazil Maria Gardés, Getúlio Pinheiro de Souza, Maria Aparecida Fernandes da Silva, Edson Alfredo Martins Smaniotto, José Wellington Medeiros de Araújo, Valter Ferreira Xavier Filho, Adelith Castro de Carvalho Lopes, Mário Machado Vieira Neto, Sérgio Bittencourt, Lecir Manoel da Luz, Romeu Gonzaga Neiva e Haydevalda Aparecida Sampaio. Aberta a sessão, foi aprovada a ata anterior. Procedeu-se à votação destinada à indicação de Juízes de Direito para composição do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, biênio 2002/2004, conforme Ofício GP nº 112/2002 TRE/DF. Colhidos e conferidos os votos, foram indicadas as Meritíssimas Senhoras Juízas Doutoras SANDRA DE SANTIS MENDES DE FARIAS MELLO e ANA MARIA DUARTE AMARANTE BRITO - Membros Titulares. A seguir, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Estevam Carlos Lima Maia, Presidente da Comissão de Estágio Probatório de Juízes de Primeiro Grau, apresentou relatório referente ao processo de vitaliciamento dos Meritíssimos Senhores Juízes Substitutos. Decisão: "Aprovado o vitaliciamento dos Senhores Magistrados. Unânime.'' (Processo Administrativo nº 4407/2002 apensos 4.118/2002 Dr. Issamu Shinozaki Filho, 4.119/2002 Dr. Hilmar Castelo Branco Raposo Filho, 4.120/2002 Dr. Antônio José Chaves Monteiro, 4.121/2002 Dr. José Ronaldo Rossato, 4.123/2002 Dr. Max Abrahão Alves de Souza, 4.124/2002 Dr. Paulo Afonso Cavichioli Carmona, 4.125/2002 Dr. Caio Brucoli Sembongi, 4.126/2002 Dra. Adriana Maria de Freitas Tapety, 4.127/2002 Dr. Wagner Junqueira Prado, 4.128/2002 Dr. Gilmar Tadeu Soriano, 4.129/2002 Dr. Ernane Fidelis Filho, 4.130/2002 Dr. Renato Castro Teixeira Martins, 4.131/2002 Dr. Manoel Franklin Fonseca Carneiro, 4.132/2002 Dra. Andréa Ferreira Jardim, 4.133/2002 Dra. Luciana Corrêa Sette Tôrres, e 4.134/2002 Dra. Lavínia Tupy Vieira Fonseca). O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente comunicou a Corte da inauguração do Fórum da Circunscrição Judiciária de Santa Maria, prevista para 10 de abril de 2002, decidindo o egrégio Plenário, à unanimidade, conferir ao referido Fórum o nome do Excelentíssimo Senhor Desembargador José Dilermando Meireles (in memoriam). Após alterações, aprovou-se minuta de resolução que institui o Programa de Estímulo à Mediação. Nada mais havendo sido tratado, foi encerrada a sessão, do que, para constar, eu, Leodito Luiz de Faria, secretário, subscrevo a presente ata, que vai assinada pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente. Brasília, 05 de abril de 2002.
Desembargador EDMUNDO MINERVINO
Presidente