Ata 5 do Tribunal Pleno Administrativo - Sessão Extraordinária de 05/04/2002
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Tribunal Pleno Administrativo
ATA DA 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO ADMINISTRATIVO
Ata da 5ª Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno Administrativo, realizada em 05 de abril de 2002, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Edmundo Minervino Dias. Presentes, também, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Hermenegildo Fernandes Gonçalves, Natanael Caetano Fernandes, José Jerônymo Bezerra de Souza, Lécio Resende das Silva, José de Campos Amaral, Nívio Geraldo Gonçalves, Otávio Augusto Barbosa, Getúlio Vargas de Moraes Oliveira, Estevam Carlos Lima Maia, Eduardo Alberto de Moraes Oliveira, Romão Cícero de Oliveira, Dácio Vieira, Everards Mota e Matos, Joazil Maria Gardés, Getúlio Pinheiro de Souza, Edson Alfredo Martins Smaniotto, José Wellington Medeiros de Araújo, Valter Ferreira Xavier Filho, Adelith Castro de Carvalho Lopes, Mário Machado Vieira Neto, Sérgio Bittencourt, Lecir Manoel da Luz e Haydevalda Aparecida Sampaio. Aberta a sessão, foi aprovada a ata anterior. Foi chamado a julgamento o PA n. 4.498/2002. Decisão: "Apreciando o Ofício 178-CCE, de 20 de março de 2002, do Excelentíssimo Senhor Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, Relator da Ação Penal n. 203/DF (2001.0181277-5), o Tribunal Pleno Administrativo, em Sessão de 05 de abril do corrente ano, acolheu, por maioria, o pedido de retratação''. Procedeu-se à indicação de Juiz de Direito Substituto para composição do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, conforme Ofício GP nº 159/2002 TRE/DF. Foi indicado, à unanimidade, o Meritíssimo Senhor Juiz de Direito Doutor JAIR OLIVEIRA SOARES. Nada mais havendo sido tratado, foi encerrada a sessão, do que, para constar, eu, Leodito Luiz de Faria, secretário, subscrevo a presente ata, que vai assinada pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente. Brasília, 26 de abril de 2002.
Presidente