Ata 9 do Tribunal Pleno Administrativo - Sessão Ordinária de 28/06/2002
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Tribunal Pleno Administrativo
ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO ADMINISTRATIVO
Ata da 9ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno Administrativo, realizada em 28 de junho de 2002, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Natanael Caetano Fernandes. Presentes, também, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores, Asdrúbal Zola Vasquez Cruxên, Nívio Geraldo Gonçalves, Paulo Guilherme Vaz de Mello, Otávio Augusto Barbosa, Getúlio Vargas de Moraes Oliveira, Pedro Aurélio Rosa de Farias, Estevam Carlos Lima Maia, Romão Cícero de Oliveira, Dácio Vieira, Everards Mota e Matos, Getúlio Pinheiro de Souza, Edson Alfredo Martins Smaniotto, José Wellington Medeiros de Araújo, Valter Ferreira Xavier Filho, Mario Machado Vieira Neto, Sérgio Bittencourt, Lecir Manoel da Luz, Asdrúbal Nascimento Lima, Haydevalda Aparecida Sampaio e Carmelita Indiano Americano do Brasil Dias. Aberta a sessão, foi aprovada a ata anterior. O Excelentíssimo Desembargador Presidente consultou os eminentes Colegas a respeito do Plano de Ação Bienal 2002/2004. Estando todos de acordo, foi aprovado à unanimidade o referido Plano. Apreciados a seguir os Processos Administrativos: nº 7139/2002. Assunto: Indicação de Desembargador para compor Comissão de Estágio Probatório de Juízes de Primeiro Grau, em substituição ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Joazil Maria Gardés. Decisão: indicado o Excelentíssimo Senhor Desembargador EDSON ALFREDO MARTINS SMANIOTTO; nº 7.089/2002. Assunto: Indicação de Desembargadores para comporem a Comissão de Jurisprudência. Decisão: indicados os Excelentíssimos Senhores Desembargadores ESTEVAM CARLOS LIMA MAIA, EDSON ALFREDO MARTINS SMANIOTTO e LECIR MANOEL DA LUZ; nº 4.887/2001. Assunto: Reservado. Relator: Des. Sérgio Bittencourt. Decisão: "Decidiu o Pleno Administrativo pelo Arquivamento da representação. Unânime''. Finalizando, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente desejou aos Eminentes Pares um período de férias restaurador. Nada mais havendo sido tratado, foi encerrada a sessão, do que, para constar, eu, José Jézer de Oliveira, Secretário, subscrevo a presente ata, que vai assinada pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente. Brasília, 01 de agosto de 2002.
Desembargador NATANAEL CAETANO
Presidente