Ata 11 do Tribunal Pleno Administrativo - Sessão Ordinária de 30/08/2002
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Tribunal Pleno Administrativo
ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO ADMINISTRATIVO
Ata da 11ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno Administrativo, realizada em 30 de agosto de 2002, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Otávio Augusto Barbosa. Presentes, também, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Hermenegildo Fernandes Gonçalves, José Jeronymo Bezerra de Souza, Asdrúbal Zola Vasquez Cruxên, Nívio Geraldo Gonçalves, Paulo Guilherme Vaz de Mello, Pedro Aurélio Rosa de Farias, Estevam Carlos Lima Maia, Romão Cícero de Oliveira, Dácio Vieira, Everards Mota e Matos, Getúlio Pinheiro de Souza, Maria Aparecida Fernandes da Silva, Edson Alfredo Martins Smaniotto, José Wellington Medeiros de Araújo, Valter Ferreira Xavier Filho, Mario Machado Vieira Neto, Sérgio Bittencourt, Lecir Manoel da Luz, Romeu Gonzaga Neiva, Asdrúbal Nascimento Lima e Haydevalda Aparecida Sampaio. Aberta a sessão, foi aprovada a ata anterior. Foram chamados a julgamento os Processos Administrativos: 10.109/2002 Assunto: Proposta Orçamentária do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios exercício 2003. Relator: Des. Hermenegildo Gonçalves. Decisão: "Aprovada à unanimidade''; e 7.248/2002. Assunto: Reservado. Relator: Des. Vasquez Cruxên. Decisão: "Decidiu-se pela instauração do procedimento a que se refere o art. 337 do R.I., remetendo-se os autos ao Exmo Sr. Corregedor de Justiça, à unanimidade''. Nada mais havendo sido tratado, foi encerrada a sessão, do que, para constar, eu, José Jézer de Oliveira, Secretário, subscrevo a presente ata, que vai assinada pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente. Brasília, 10 de setembro de 2002.
Desembargador NATANAEL CAETANO
Presidente