Ata 12 do Tribunal Pleno Administrativo - Sessão Extraordinária de 10/09/2002
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Tribunal Pleno Administrativo
ATA DA 12ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO ADMINISTRATIVO
Ata da 12ª Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno Administrativo, realizada em 10 de setembro de 2002, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Natanael Caetano Fernandes. Presentes, também, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Hermenegildo Fernandes Gonçalves, José Jeronymo Bezerra de Souza, Asdrúbal Zola Vasquez Cruxên, Lécio Resende da Silva, Nívio Geraldo Gonçalves, Paulo Guilherme Vaz de Mello, Otávio Augusto Barbosa, Getúlio Vargas de Moraes Oliveira, Pedro Aurélio Rosa de Farias, João de Assis Mariosi, Estevam Carlos Lima Maia, Eduardo Alberto de Moraes Oliveira, Romão Cícero de Oliveira, Dácio Vieira, Everards Mota e Matos, Getúlio Pinheiro de Souza, Maria Aparecida Fernandes da Silva, Edson Alfredo Martins Smaniotto, José Wellington Medeiros de Araújo, Valter Ferreira Xavier Filho, Mario Machado Vieira Neto, Sérgio Bittencourt, Lecir Manoel da Luz, Romeu Gonzaga Neiva, Asdrúbal Nascimento Lima, Haydevalda Aparecida Sampaio e Carmelita Americano Indiano do Brasil Dias. Aberta a sessão, foi aprovada a ata anterior. Seguindo a pauta, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente submeteu ao egrégio Plenário lista sêxtupla, encaminhada pela OAB/DF (ofício 1.824/2002), para indicação de lista tríplice, composta pelos Advogados: Dr. José Cruz Macedo (OAB/DF 4.329), Dr. Roberto Amaral Rodrigues Alves (OAB/DF 1.750), Dr. Francisco José de Campos Amaral (OAB/DF 7.210),Dr. Percílio de Sousa Lima Neto (OAB/DF 1.111), Dr. José Nagel (OAB/DF 4.208) e Dr. Janúncio Azevedo (OAB/DF 1.484). A indicação da referida lista visa ao provimento de vaga ao Cargo de Desembargador desta Corte de Justiça, reservada a advogado pelo quinto constitucional, na vaga decorrente da aposentadoria do Excelentíssimo Senhor Desembargador José de Campos Amaral. Em 1º escrutínio foi eleito, apenas, o Doutor José Cruz Macedo, visto ser o único candidato a ter obtido, pelo menos, metade mais um dos votos. Em 2º escrutínio, foram submetidos à votação os Doutores: Roberto Amaral Rodrigues Alves, Francisco José de Campos Amaral, José Nagel e Janúncio Azevedo, não concorrendo, o Dr. Percílio de Sousa Lima Neto, visto ter obtido o menor número de votos. Neste sufrágio não foi indicado nenhum candidato, por não terem atingido, pelo menos, metade mais um dos votos. Em 3º escrutínio, foram submetidos à votação os mesmos candidatos do anterior. Apurados e conferidos os votos, foi excluído o Dr. Francisco José de Campos Amaral, o mais moderno, uma vez que alcançou igual quantidade de votos dos Doutores José Nagel e Janúncio Azevedo. Foram, então, submetidos ao 4º escrutínio os Doutores José Nagel, Roberto Amaral Rodrigues Alves e Janúncio Azevedo. Apurado o escrutínio, foram indicados os Doutores Janúncio Azevedo e Roberto Rodrigues Alves, ambos alcançando metade mais um dos votos. Em virtude de empate entre os dois candidatos, foi obedecida a ordem de antigüidade para a classificação. Elaborada a lista tríplice, ficou composta pelos Doutores: José Cruz Macedo, Janúncio Azevedo e Roberto Amaral Rodrigues Alves. Nada mais havendo sido tratado, foi encerrada a sessão, do que, para constar, eu, José Jézer de Oliveira, Secretário, subscrevo a presente ata, que vai assinada pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente. Brasília, 27 de Setembro de 2002.
Desembargador NATANAEL CAETANO
Presidente