Ata 17 do Tribunal Pleno Administrativo - Sessão Ordinária de 19/12/2002
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Tribunal Pleno Administrativo
ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO ADMINISTRATIVO
Ata da 17ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno Administrativo, realizada em 19 de dezembro de 2002, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Natanael Caetano Fernandes. Presentes, também, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Hermenegildo Fernandes Gonçalves, José Jerônymo Bezerra de Souza, Asdrúbal Zola Vasquez Cruxên, Paulo Guilherme Vaz de Mello, Otávio Augusto Barbosa, Getúlio Vargas de Moraes Oliveira, Pedro Aurélio Rosa de Farias, Estevam Carlos Lima Maia, Eduardo Alberto de Moraes Oliveira, Romão Cícero de Oliveira, Everards Mota e Matos, Getúlio Pinheiro de Souza, Maria Aparecida Fernandes da Silva, José Wellington Medeiros de Araújo, Valter Ferreira Xavier Filho, Adelith Castro de Carvalho Lopes, Mário Machado Vieira Neto, Sérgio Bittencourt, Lecir Manoel da Luz, Romeu Gonzaga Neiva, Asdrúbal Nascimento Lima, Haydevalda Aparecida Sampaio, Carmelita Indiano Americano do Brasil Dias e José Cruz Macedo. Aberta a sessão, foi aprovada a ata anterior. O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente submeteu ao Egrégio Plenário o PA n. 17.991/2002, relativo à indicação feita pelo Meritíssimo Senhor Juiz de Direito Dr. Arquibaldo Carneiro Portela, para que seja dado ao Plenário do Tribunal do Júri da Circuscrição Judiciária do Gama o nome de "Auditório Servidor João Bosco Di Mambro'', decidindo-se pela distribuição. Dando prosseguimento à sessão, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Romão Cícero de Oliveira, Presidente do Pró-Saúde, apresentou um pequeno histórico da situação, propondo alterações no Regulamento Geral, aprovado à unânimidade, com autorização de novos estudos a respeito das alterações. Pediu a palavra o Excelentíssimo Senhor Desembargador Corregedor Getúlio Vargas de Moraes Oliveira para fazer um relatório a respeito das principais atividades realizadas pela Douta Corregedoria, destacando-se, dentre outras: instalação de sete novos órgãos judiciais na Justiça do Distrito Federal; introdução de várias práticas cartorárias, ou variações das existentes; cumprimento positivo de mais de 70% de mandados pelos oficiais de justiça; implantação de uma central de registro de imóveis, permitindo a qualquer usuário obter certidão negativa ou positiva de imóveis; ampliação do projeto maternidade-cidadã, um em Taguatinga e outro, em Ceilândia; implantação do arquivo virtual - digitalização de documentos; criação de comissões permanentes para correições e inspeções de cartórios extrajudiciais, com 80% da revisão geral do provimento concluída. Terminado o relatório, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Corregedor agradeceu o apoio dos eminentes Pares. Com a palavra, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente informou, em primeira mão, que foi aprovada verba pelo Congresso Nacional, parte dela destinada à implantação de novo sistema na Corregedoria, conforme pleiteado pelo eminente Desembargador Corregedor. Nada mais havendo sido tratado, foi encerrada a sessão, do que, para constar, eu, José Jézer de Oliveira, Secretário da Sessão, subscrevo a presente ata, que vai assinada pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente.
Desembargador NATANAEL CAETANO
Presidente