Ata 1 do Tribunal Pleno Administrativo - Sessão Ordinária de 03/02/2003
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Tribunal Pleno Administrativo
ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO ADMINISTRATIVO
Ata da 1ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno Administrativo, realizada em 03 de fevereiro de 2003, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Natanael Caetano Fernandes. Presentes, também, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Hermenegildo Fernandes Gonçalves, José Jerônymo Bezerra de Souza, Paulo Guilherme Vaz de Mello, Otávio Augusto Barbosa, Getúlio Vargas de Moraes Oliveira, Estevam Carlos Lima Maia, Eduardo Alberto de Moraes Oliveira, Romão Cícero de Oliveira, Dácio Vieira, Everards Mota e Matos, Getúlio Pinheiro de Souza, Maria Aparecida Fernandes da Silva, Edson Alfredo Martins Smaniotto, José Wellington Medeiros de Araújo, Valter Ferreira Xavier Filho, Adelith Castro de Carvalho Lopes, Mário Machado Vieira Neto, Sérgio Bittencourt, Romeu Gonzaga Neiva, Asdrúbal Nascimento Lima, Haydevalda Aparecida Sampaio, Carmelita Indiano Americano do Brasil Dias e José Cruz Macedo. Aberta a sessão, foi aprovada a ata anterior. Iniciando as atividades judiciárias do ano de 2003 o Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente saudou os eminentes Pares, desejandolhes boas-vindas e um feliz ano judiciário. Em breves palavras apresentou ao Egrégio Plenário um esboço das atividades realizadas pelo Conselho da Magistratura, destacando-se, dentre elas: 255 processos distribuídos, dos quais foram julgados cerca de 125; aprovação de resolução que cria o Programa de Modernização e Aperfeiçoamento da Justiça do Distrito Federal e Territórios PROJUS; aprovação de ato que dispõe a respeito da operacionalização de rotinas no SISPL para a geração de relatórios estatísticos; projeto de atualização da Estrutura Organizacional da Secretaria do TJDFT. Pedindo a palavra, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Hermenegildo Gonçalves congratulou a Administração do Tribunal pela iniciativa de criação do PROJUS. Seguindo a pauta, foi chamado a apreciação ofício nº 1.429/2002-TRE/DF, destinado a indicação de lista tríplice, Membro Suplente, tendo em vista a nomeação do Dr. Marcos Jorge Caldas Pereira para Membro Titular. Decidiu-se, à unanimidade, adiar a indicação, a fim de consultar, primeiramente, o Presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Desembargador Lécio Resende da Silva. Nada mais havendo sido tratado, foi encerrada a sessão, do que, para constar, eu, José Jézer de Oliveira, Secretário da Sessão, subscrevo a presente ata, que vai assinada pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente.
Desembargador NATANAEL CAETANO
Presidente