Ata 1 do Tribunal Pleno Administrativo - Sessão Extraordinária de 11/02/2003
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Tribunal Pleno Administrativo
ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO ADMINISTRATIVO
Ata da 1ª Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno Administrativo, realizada em 11 de fevereiro de 2003, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Natanael Caetano Fernandes. Presentes, também, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Hermenegildo Fernandes Gonçalves, José Jerônymo Bezerra de Souza, Asdrubal Zola Vasquez Cruxên, Lécio Resende da Silva, Paulo Guilherme Vaz de Mello, Pedro Aurélio Rosa de Farias, Estevam Carlos Lima Maia, Eduardo Alberto de Moraes Oliveira, Romão Cícero de Oliveira, Everards Mota e Matos, Getúlio Pinheiro de Souza, Maria Aparecida Fernandes da Silva, Edson Alfredo Martins Smaniotto, José Wellington Medeiros de Araújo, Valter Ferreira Xavier Filho, Adelith Castro de Carvalho Lopes, Mário Machado Vieira Neto, Sérgio Bittencourt, Romeu Gonzaga Neiva, Haydevalda Aparecida Sampaio, Carmelita Indiano Americano do Brasil Dias e José Cruz Macedo. Aberta a sessão, foi aprovada a ata anterior. Estando em pauta a apresentação do projeto da nova Estrutura Organizacional da Secretaria do TJDFT, por proposição do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente, o egrégio Plenário decidiu, à unanimidade, adiar o exame da matéria, a fim de ser realizado um estudo mais detalhado. Também foi deliberado pela Corte a criação da Secretaria de Gestão Documental e alterações de nomenclatura da Secretaria de Serviços Auxiliares, para Secretaria de Serviços de Apoio, ampliando-se sua competência de modo a absorver as atividades de segurança, e da Secretaria de Documentos e Informações, para Secretaria de Jurisprudência e Biblioteca, que serão implantadas sem qualquer acréscimo de despesa, importando, apenas, em remanejamento de funções comissionadas. A seguir, foi apreciado o Ofício nº 1.429/2002 TRE/DF, destinado a indicação de lista tríplice, Membro Suplente, categoria Jurista, em virtude da nomeação do Doutor Marcos Jorge Caldas Pereira para Membro Titular. Iniciando-se a votação, foram submetidos, em 1º escrutínio, os nomes dos seguintes Advogados: Dr. Hezir Espindola Gomes Moreira, Dr. Alberto Pavie Ribeiro, Dr. Arnaldo Versiani Leite Soares, Dr. Raul Livino Ventim de Azevedo, Dr. Roberto Amaral Rodrigues Alves e Dr. Geraldo Majela Rocha. Neste escrutínio, obtiveram votos suficientes a indicação, os Doutores: Raul Livino Ventim de Azevedo e Arnaldo Versiani Leite Soares. Em segundo escrutínio foi indicado o Doutor Hezir Espindola Gomes Moreira. Formada a lista tríplice, ficou composta, por ordem de votação, pelos Doutores: Raul Livino Ventim de Azevedo, Arnaldo Versiani Leite Soares e Hezir Espindola Gomes Moreira. Reunidos em Conselho, por força de lei, foi chamado a julgamento o PAD nº 12.805/2001 - Reservado. Relator: Des. Everards Mota e Matos. Advogado: Dr. João Costa Ribeiro Filho. Representando o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios o Excelentíssimo Senhor Procurador João Alberto Ramos. Dispensada a leitura do relatório pelos Excelentíssimos Senhores Desembargadores e pela Defesa, o ilustre Advogado apresentou sustentação oral, sendo concluída. Levantada questão de ordem pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Edson Alfredo Smaniotto, relativa ao quórum, foi indicado adiar o julgamento dos autos. Nada mais havendo sido tratado, foi encerrada a sessão, do que, para constar, eu, José Jézer de Oliveira, Secretário da Sessão, subscrevo a presente ata, que vai assinada pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente.
Desembargador NATANAEL CAETANO
Presidente