Ata 2 do Tribunal Pleno Administrativo - Sessão Ordinária de 28/02/2003
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Tribunal Pleno Administrativo
ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO ADMINISTRATIVO
Ata da 2ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno Administrativo, realizada em 28 de fevereiro de 2003, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Natanael Caetano Fernandes. Presentes, também, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Hermenegildo Fernandes Gonçalves, José Jerônymo Bezerra de Souza, Paulo Guilherme Vaz de Mello, Getúlio Vargas de Moraes Oliveira, Estevam Carlos Lima Maia, Eduardo Alberto de Moraes Oliveira, Romão Cícero de Oliveira, Everards Mota e Matos, Getúlio Pinheiro de Souza, Maria Aparecida Fernandes da Silva, Edson Alfredo Martins Smaniotto, José Wellington Medeiros de Araújo, Valter Ferreira Xavier Filho, Adelith Castro de Carvalho Lopes, Mário Machado Vieira Neto, Sérgio Bittencourt, Lecir Manoel da Luz, Romeu Gonzaga Neiva, Asdrúbal Nascimento Lima, Haydevalda Aparecida Sampaio, Carmelita Indiano Americano do Brasil Dias e José Cruz Macedo. Aberta a sessão, foi aprovada a ata anterior. Foi apresentado pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Estevam Carlos Lima Maia Presidente da Comissão de Acompanhamento de Estágio Probatório de Juízes de Primeiro Grau relatório elaborado pela referida Comissão concernente ao vitaliciamento dos Meritíssimos Juízes de Direito Substitutos: Dr. Romes Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira, Dr. João Batista Gonçalves da Silva, Dr. João Marcos Guimarães Silva, Dr. Germano Crisóstomo Frazão, Drª. Mônica Iannini, Dr. João Luís Zorzo, Dr. Jerry Adriane Teixeira, Dr. Julio Roberto dos Reis, Dr. Ricardo Augusto de Sales, Dr. Pedro de Araújo Yung-Tay Neto, Dr. Fernando Mello Batista da Silva, Dr. Idúlio Teixeira da Silva, Drª Jorgina de Oliveira Carneiro e Silva Rosa, Dr. Álvaro Luiz Chan Jorge, Drª. Ana Cláudia Loiola de Morais Mendes, Dr. Leandro Pereira Colombano, Dr. Waldir da Paz Almeida, Dr. Paulo Cerqueira Campos, Dr. Luís Martius Holanda Bezerra Júnior, Dr. Carlos Eduardo Batista dos Santos, Dr. Arilson Ramos de Araújo e Drª Ana Letícia Martins Santini. Decisão: Aprovado o vitaliciamento. Unânime. Impedido o Des. Eduardo de Moraes Oliveira. A seguir, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente submeteu à Corte minuta de resolução, que altera o art. 2º da Resolução nº 09/99, dispondo que poderão ser lotados no gabinete dos Desembargadores mais 02 (dois) servidores, sendo aprovada à unanimidade. Finalizando, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Lecir Manoel da Luz pediu a palavra: "Senhor Presidente, gostaria de merecer especial atenção da egrégia Corte e de Vossa Excelência. Gostaria de relembrar aos eminentes Pares que ainda não consegui alcançar cinco anos nesta egrégia Corte (tenho quatro anos e pouco), mas gostaria de registrar o meu orgulho e a satisfação de integrar este egrégio Tribunal de Justiça, que, há pouco tempo, foi relembrado como um dos melhores do País. Dentro desse prisma, desse caminho e de forma orgulhosa, gostaria de mencionar que realmente o meu prazer e o meu orgulho decorre de ter visto, em tão pouco tempo que integro este quadro honroso, uma Justiça que se programou e que evoluiu rapidamente. Por exemplo, na administração do eminente Desembargador Hermenegildo Gonçalves, com a criação dessa evolução extraordinária que temos aí atuando com brilhantismo, o Juizado Itinerante; na administração do eminente Desembargador Edmundo Minervino, de igual sorte, houve, também, progressos; na administração de Vossa Excelência, amparando todos esses trabalhos. O eminente Desembargador Mário Machado, com entusiasmo ao lado da atual Ministra Fátima Nancy Andrighi, com os Juizados Especiais, que abrilhantam e que dão, de certa forma, tranqüilidade para a nossa população e, quiçá, para todo o Brasil. De modo que fico muito feliz em integrar a egrégia Corte e não poderia jamais deixar de tecer essas considerações neste momento em que se relembra que o nosso Tribunal de Justiça é o melhor do País. Senhor Presidente, novamente, não querendo ser desagradável, gostaria de pedir desculpas ao eminente Desembargador Jeronymo de Souza por ter esquecido o seu nome que também deu início aos Juizados. Tenho por Sua Excelência uma admiração muito grande e peço desculpas por não ter lembrado, mas, certamente, esqueci de fazer menção ao nome de Sua Excelência dada a minha emoção e o meu entusiasmo desse registro. Muito obrigado''. Nada mais havendo sido tratado, foi encerrada a sessão, do que, para constar, eu, José Jézer de Oliveira, Secretário da Sessão, subscrevo a presente ata, que vai assinada pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente.
Desembargador NATANAEL CAETANO
Presidente