Ata 3 do Tribunal Pleno Administrativo - Sessão Extraordinária de 07/05/2003
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Tribunal Pleno Administrativo
ATA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO ADMINISTRATIVO
Ata da 3ª Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno Administrativo, realizada em 07 de maio de 2003, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Natanel Caetano Fernandes. Presentes, também, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Hermenegildo Fernandes Gonçalves, José Jerônymo Bezerra de Souza, Asdrúbal Zola Vasquez Cruxên, Lécio Resende da Silva, Nívio Geraldo Gonçalves, Paulo Guilherme Vaz de Mello, Otávio Augusto Barbosa, Getúlio Vargas de Moraes Oliveira, Estevam Carlos Lima Maia, Eduardo Alberto de Moraes Oliveira, Romão Cícero de Oliveira, Dácio Vieira, Getúlio Pinheiro de Souza, Maria Aparecida Fernandes da Silva, Edson Alfredo Martins Smaniotto, Valter Ferreira Xavier Filho, Adelith Castro de Carvalho Lopes, Mário Machado Vieira Neto, Sérgio Bittencourt, Lecir Manoel da Luz, Romeu Gonzaga Neiva, Asdrúbal Nascimento Lima, Haydevalda Aparecida Sampaio, Carmelita Indiano Americano do Brasil Dias e José Cruz Macedo. Aberta a sessão, não havendo impugnação, foi aprovada a ata anterior. Chamado a julgamento o Processo Administrativo nº 1.218/2003 - Assunto: reservado. Requerente: Comissão de Sindicância. Relator: Des. Getúlio Pinheiro. Advogados: Dr. Eduardo Antônio Lucho Ferrão e Dr. Paulo Roberto Baeta Neves. Decisão: "Afastadas as preliminares, à unanimidade. Decidiu-se pela instauração do Processo Administrativo Disciplinar, por maioria. Vencido o Desembargador Valter Xavier. Decidiu-se pelo afastamento do indiciado. Maioria.'' Nada mais havendo sido tratado, foi encerrada a sessão, do que, para constar, eu, José Jézer de Oliveira, secretário, subscrevo a presente ata, que vai assinada pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente.
Desembargador NATANAEL CAETANO
Presidente