Ata 5 do Tribunal Pleno Administrativo - Sessão Ordinária de 30/05/2003
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Tribunal Pleno Administrativo
ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO ADMINISTRATIVO
Ata da 5ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno Administrativo, realizada em 30 de maio de 2003, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Natanael Caetano Fernandes. Presentes, também, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Hermenegildo Fernandes Gonçalves, José Jeronymo Bezerra de Souza, Asdrúbal Zola Vasquez Cruxên, Nívio Geraldo Gonçalves, Otávio Augusto Barbosa, Getúlio Vargas de Moraes Oliveira, Estevam Carlos Lima Maia, Romão Cícero de Oliveira, Dácio Vieira, Getúlio Pinheiro de Souza, Maria Aparecida Fernandes da Silva, Edson Alfredo Martins Smaniotto, Valter Ferreira Xavier Filho, Adelith Castro de Carvalho Lopes, Mário Machado Vieira Neto, Sérgio Bittencourt, Lecir Manoel da Luz, Romeu Gonzaga Neiva, Haydevalda Aparecida Sampaio e José Cruz Macedo. Aberta a sessão foi aprovada a ata anterior. Pedindo a palavra o Excelentíssimo Senhor Desembargador Mário Machado Vieira Neto requereu à Presidência, considerando o prazo de 15 dias, já estabelecido, designar sessão do Tribunal Pleno para julgamento do Processo Administrativo nº 1.219/2003, ou ainda, caso esse prazo seja extrapolado, a douta presidência avoque os autos. O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente informou à Corte que está em trâmite na Câmara dos Deputados proposta de Emenda à Constituição nº 40, encaminhada para a Comissão de Constituição de Justiça e de Redação, contendo matéria acerca do Poder Judiciário do Distrito Federal e Territórios. Ante a informação, o egrégio Plenário deliberou por indicar os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Nívio Geraldo Gonçalves, Dácio Vieira, Mário Machado Vieira Neto, Romeu Gonzaga Neiva e José Cruz Macedo para acompanharem os trabalhos dessa Comissão. Passou-se, a seguir, a análise da processo de promoção dos Juízes de Direito Substitutos, nos termos da Portaria GPR/N. 235, de 30 de abril de 2003. O Excelentíssimo Senhor Desembargador Corregedor Getúlio de Moraes Oliveira procedeu a leitura do relatório, o qual foi aprovado à unanimidade. Observada a antigüidade e a solicitação dos Magistrados, foram promovidos a Juízes de Direito da Justiça do Distrito Federal e Territórios os Doutores: RICARDO NORIO DAITOKU para a 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, por antigüidade; IEDA GARCEZ DE CASTRO DÓRIA para a 1ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Sobradinho, por merecimento; MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA para a 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, por antigüidade; JÚLIO CÉSAR LÉRIAS RIBEIRO para a 2ª Vara do Juizado Especial de Competência Geral da Circunscrição Judiciária de Samambaia, por merecimento; ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA para a 2ª Vara do Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, por merecimento; EDUARDO HENRIQUE ROSAS para a 2ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Planaltina, por antigüidade; CLÓVIS MOURA DE SOUSA para a Vara do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Samambaia, por antigüidade; OMAR DANTAS LIMA para a 1ª Vara do Juizado Especial de Competência Geral da Circunscrição Judiciária de Samambaia, por merecimento; GLÁUCIA FALSARELLI PEREIRA para a 1ª Vara do Juizado Especial de Competência Geral da Circunscrição Judiciária de Brazlândia, por merecimento e BRENNO DE CARVALHO PIERUCCETTI para a Vara Criminal, do Tribunal do Júri e dos Delitos de Trânsito da Circunscrição Judiciária de Brazlândia, por antigüidade. Nada mais havendo sido tratado, foi encerrada a sessão, do que, para constar, eu, José Jézer de Oliveira, secretário, subscrevo a presente ata, que vai assinada pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente.
Desembargador OTÁVIO AUGUSTO
Presidente em exercício