Ata 7 do Tribunal Pleno Administrativo - Sessão Ordinária de 01/07/2003
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Tribunal Pleno Administrativo
ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO ADMINISTRATIVO
Ata da 7ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno Administrativo, realizada em 01 de julho de 2003, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Natanael Caetano Fernandes. Presentes, também, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Hermenegildo Fernandes Gonçalves, José Jeronymo Bezerra de Souza, Asdrúbal Zola Vasquez Cruxên, Lécio Resende da Silva, Nívio Geraldo Gonçalves, Paulo Guilherme Vaz de Mello, Otávio Augusto Barbosa, Getúlio Vargas de Moraes Oliveira, João de Assis Mariosi, Estevam Carlos Lima Maia, Eduardo Alberto de Moraes Oliveira, Romão Cícero de Oliveira, Dácio Vieira, Getúlio Pinheiro de Souza, Maria Aparecida Fernandes da Silva, Edson Alfredo Martins Smaniotto, Valter Ferreira Xavier Filho, Adelith Castro de Carvalho Lopes, Mário Machado Vieira Neto, Sérgio Bittencourt, Lecir Manoel da Luz, Romeu Gonzaga Neiva, Asdrúbal Nascimento Lima, Haydevalda Aparecida Sampaio, Carmelita Indiano Americano do Brasil Dias e José Cruz Macedo. Aberta a sessão, o Senhor Secretário Geral procedeu à leitura da ata, sendo aprovada à unanimidade. Convocada a sessão nos termos do art. 284 do Regimento Interno, foi apresentado ao egrégio Plenário Ofício PGR/GAB/Nº 772/2003 Procuradoria Geral da República, referente à lista sêxtupla, destinada à indicação de lista tríplice, para provimento de vaga, pelo quinto constitucional, aos Membros do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, em decorrência do falecimento do Excelentíssimo Senhor Desembargador Everards Mota e Matos, composta pelos Doutores: Humberto Adjuto Ulhôa, Diaulas Costa Ribeiro, Suzana Vidal de Toledo Barros, Lélia Maria Duarte de Cerqueira, Eduardo José Oliveira de Albuquerque e Eunice Pereira Amorim Carvalhido. Designados escrutinadores os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Hermenegildo Fernandes Gonçalves e Carmelita Indiano Americano do Brasil Dias. Distribuídas as cédulas eleitorais, com o quórum de 27 (vinte e sete) Desembargadores, foi indicada, em 1º escrutínio, apenas a Doutora Eunice Pereira Amorim Carvalhido para compor lista tríplice, visto ser a candidata que obteve, pelo menos, metade mais um dos votos. Em 2º escrutínio, foram submetidos à votação os Doutores: Humberto Adjuto Ulhôa, Diaulas Costa Ribeiro, Lélia Maria Duarte de Cerqueira e Eduardo José Oliveira de Albuquerque. A Procuradora de Justiça Doutora Suzana Vidal de Toledo Barros não concorreu neste escrutínio, visto ter obtido o menor número de votos no anterior. Por maioria absoluta, a Colenda Corte decidiu indicar os Procuradores de Justiça Doutores Lélia Maria Duarte de Cerqueira e Humberto Adjuto Ulhôa para a lista tríplice, não havendo necessidade de 3º escrutínio, visto terem obtido metade mais um dos votos. Finda a votação, a lista tríplice ficou composta, por ordem de votação, pelos Doutores: Eunice Pereira Amorim Carvalhido, Lélia Maria Duarte de Cerqueira e Humberto Adjuto Ulhôa. O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente registrou, com pesar, o falecimento do Eminente Desembargador aposentado Joaquim de Souza Neto, um dos primeiros Desembargadores desta Corte de Justiça. Desejando aos Eminentes pares boas férias, foi encerrada a sessão, do que, para constar, eu, José Jézer de Oliveira, secretário, subscrevo a presente ata, que vai assinada pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente.
Desembargador NATANAEL CAETANO
Presidente