Ata 8 do Tribunal Pleno Administrativo - Sessão Ordinária de 01/08/2003
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Tribunal Pleno Administrativo
ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO ADMINISTRATIVO
Ata da 8ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno Administrativo, realizada em 01 de agosto de 2003, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Natanael Caetano Fernandes. Presentes, também, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Asdrúbal Zola Vasquez Cruxên, Nívio Geraldo Gonçalves, Paulo Guilherme Vaz de Mello, Otávio Augusto Barbosa, Estevam Carlos Lima Maia, Romão Cícero de Oliveira, Dácio Vieira, Getúlio Pinheiro de Souza, Edson Alfredo Martins Smaniotto, Valter Ferreira Xavier Filho, Adelith Castro de Carvalho Lopes, Mário Machado Vieira Neto, Lecir Manoel da Luz, Haydevalda Aparecida Sampaio, Carmelita Indiano Americano do Brasil Dias e José Cruz Macedo. Aberta a sessão, o Senhor Secretário-Geral procedeu à leitura da ata, sendo aprovada à unanimidade. Convocada a sessão nos termos do art. 284 do Regimento Interno, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente proferiu votos de boas-vindas aos eminentes Pares. Na oportunidade passou alguns informes: o Projeto de alteração da Lei de Organização Judiciária do DF, relativo a criação de 04 cargos de Desembargador se encontra em fase final de aprovação; o Conselho da Magistratura decidiu aprovar a promoção, remoção e instalação de órgãos judicantes no Distrito Federal, a serem realizadas de forma gradativa, com a transformação de algumas Varas; foi decidido ainda aprovar a abertura de concurso público para provimento dos cargos vagos nas serventias extrajudiciais do DF; também foi deliberado pelo Conselho propor à Comissão de Regimento Interno alteração no Regimento, no tocante ao Plantão Judicial da 2ª Instância (art. 282, § 3º RITJDFT); foram distribuídos ao Conselho da Magistratura, até 30 de julho/2003, cerca de 300 (trezentos) processos. Renovando os votos de boas-vindas, foi encerrada a sessão, do que, para constar, eu, José Jézer de Oliveira, secretário, subscrevo a presente ata, que vai assinada pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente.
Desembargador NATANAEL CAETANO
Presidente