Ata 10 do Tribunal Pleno Administrativo - Sessão Ordinária de 26/09/2003
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Tribunal Pleno Administrativo
ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO ADMINISTRATIVO
Ata da 10ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno Administrativo, realizada em 26 de setembro de 2003, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Otávio Augusto Barbosa. Presentes, também, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Hermenegildo Fernandes Gonçalves, José Jeronymo Bezerra de Souza, Asdrúbal Zola Vasquez Cruxên, Lécio Resende da Silva, Nívio Geraldo Gonçalves, Paulo Guilherme Vaz de Mello, Getúlio Vargas de Moraes Oliveira, Estevam Carlos Lima Maia, Eduardo Alberto de Moraes Oliveira, Romão Cícero de Oliveira, Dácio Vieira, Getúlio Pinheiro de Souza, Maria Aparecida Fernandes da Silva, Edson Alfredo Martins Smaniotto, Valter Ferreira Xavier Filho, Adelith Castro de Carvalho Lopes, Mário Machado Vieira Neto, Sérgio Bittencourt, Lecir Manoel da Luz, Asdrúbal Nascimento Lima, Haydevalda Aparecida Sampaio, Carmelita Indiano Americano do Brasil Dias, José Cruz Macedo, Waldir Leôncio Júnior e Humberto Adjuto Ulhôa. Aberta a sessão foi aprovada a ata anterior. O Excelentíssimo Senhor Desembargador Otávio Augusto Barbosa, Presidente em exercício, em nome da Corte, saudou o Excelentíssimo Senhor Desembargador Humberto Adjuto Ulhôa, desejando boas vindas e êxito à missão que lhe foi confiada. Iniciando os trabalhos foram prestados alguns informes aos eminentes Pares: os Parlamentares integrantes da bancada do Distrito Federal estiveram reunidos com a Administração do Tribunal, e na oportunidade foram encaminhadas propostas orçamentárias visando a adequação e maior ingresso de recursos para o exercício de 2004; em visita à Secretaria de Orçamento Federal foi encaminhada proposta de recursos, tendo em vista novo contingenciamento a que foi submetido o Tribunal, inclusive o recurso relativo à implantação de cargos de provimento efetivo. O Excelentíssimo Senhor Desembargador Lécio Resende da Silva Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal solicitou ao Tribunal que no dia 28 de novembro/2003 fosse incluída em pauta, na sessão do Pleno, a prestação de contas daquela Corte Eleitoral biênio 2002/2004. Foi chamado a julgamento o Processo Administrativo N.3.940/2003. Assunto: Alteração da Resolução nº 05/92 Indenização de transporte. Requerente: Associação dos Oficias de Justiça do DF AOJUS/DF. Relator: Des. Getúlio Pinheiro. Decisão: "Converteu-se o julgamento em diligência. Decisão por maioria.'' Finalizando, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Getúlio de Moraes Oliveira informou aos Pares que no mutirão realizado pelos Juizados Especiais Cíveis foram apreciados cerca de 2.800 processos, dos quais 1.986 resultaram em extinção por acordo ou decisão proferida. Nada mais havendo sido tratado, foi encerrada a sessão, do que, para constar, eu, José Jézer de Oliveira, secretário, subscrevo a presente ata, que vai assinada pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente.
Desembargador NATANAEL CAETANO
Presidente