Ata 1 do Tribunal Pleno Administrativo - Sessão Extraordinária de 16/04/2004
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Tribunal Pleno Administrativo
ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO ADMINISTRATIVO
Ata da 1ª Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno Administrativo, realizada em 16 de março de 2004, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Natanael Caetano Fernandes. Presentes, também, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Hermenegildo Fernandes Gonçalves, José Jeronymo Bezerra de Souza, Asdrúbal Zola Vasquez Cruxên, Lécio Resende da Silva, Nívio Geraldo Gonçalves, Paulo Guilherme Vaz de Mello, Otávio Augusto Barbosa, Getúlio Vargas de Moraes Oliveira, João de Assis Mariosi, Estevam Carlos Lima Maia, Eduardo Alberto de Moraes Oliveira, Romão Cícero de Oliveira, Dácio Vieira, Getúlio Pinheiro de Souza, Maria Aparecida Fernandes da Silva, Edson Alfredo Martins Smaniotto, Valter Ferreira Xavier Filho, Mário Machado Vieira Neto, Sérgio Bittencourt, Lecir Manoel da Luz, Romeu Gonzaga Neiva, Asdrubal Nascimento Lima, Haydevalda Aparecida Sampaio, Carmelita Indiano Americano do Brasil Dias, José Cruz Macedo, Waldir Leôncio Júnior, Humberto Adjuto Ulhôa, José Jacinto Costa Carvalho, Sandra de Santis Mendes de Farias Mello, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Jair Oliveira Soares e Vera Lúcia Andrighi. Aberta a sessão, lida e aprovada a ata anterior, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente deu conhecimento aos pares do expediente encaminhado pelo eminente Desembargador Vasquez Cruxên, referente à publicação da decisão do Ministro Jorge Scartezzini do Conselho do Superior Tribunal de Justiça, determinando o arquivamento do Inquérito nº 264 (1999/0066331-4). A seguir, passou-se à eleição destinada à composição do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal - biênio 2004/2006 Ofício GP nº 108/TRE/DF. Designados escrutinadores os eminentes Desembargadores Hermenegildo Gonçalves e Vera Andrighi. Obedecida a antigüidade dos magistrados, foram consultados os eminentes Desembargadores Nívio Gonçalves e Vaz de Mello que aceitaram concorrer, respectivamente, aos cargos de Presidente e Vice-Presidente e Corregedor daquela egrégia Corte. Distribuídas as cédulas, apurados e conferidos os votos, foram indicados, em escrutínios distintos, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores NÍVIO GERALDO GONÇALVES e PAULO GUILHERME VAZ DE MELLO para integrarem o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL. Os Desembargadores eleitos proferiram algumas palavras em agradecimento. Desembargador Nívio Gonçalves: ''Senhores Desembargadores, sensibilizado, agradeço a todos os eminentes Colegas aqui presentes a indicação para representar o nosso egrégio Tribunal de Justiça do Distrito Federal junto à douta Corte Eleitoral. Com o auxílio de Deus e com a ajuda e alta compreensão de Vossas Excelências, posso garantir que, para o fiel desempenho das minhas funções, não me faltarão boa vontade, dedicação ao trabalho, esforço e, sobretudo, a preocupação de manter o prestígio, a força e a confiança do meu querido Tribunal de Justiça do Distrito Federal. Meus agradecimentos, mais uma vez, a todos os Desembargadores presentes.'' Desembargador Vaz de Mello: ``Senhor Presidente, caríssimos Colegas, estou realmente emocionado. Dedico o que vou dizer agora a todos os meus nobres Colegas e, em especial, ao meu Presidente. Vossa Excelência, Desembargador Nívio Gonçalves, tenha certeza de que contará com um fiel escudeiro, um homem leal e que, de público, está-lhe fazendo aqui um juramento de absoluta fidelidade, e fidelidade por saber que Vossa Excelência é um homem justo, correto e digno. Não temerei seguir os passos de Vossa Excelência, pois o tenho, também, como líder. A minha função será a de cumprir, estritamente, o que está no Regimento Interno e, mesmo assim, ouvindo as serenas ponderações que Vossa Excelência me apresentar. Preciso de críticas, porque, sem elas, ninguém cresce. Serei o mais transparente possível, como sempre fui, mas vou tentar ser mais ainda com Vossa Excelência. Nenhuma atitude, nenhuma postura de ato privativo da Vice-Presidência será tomada sem o conhecimento prévio do meu Presidente. Fique Vossa Excelência ciente, de público, desta minha postura, minha absoluta e total obediência às normas da Casa. Aos meus irmãos, se assim me permitem, repetindo o ensinamento do meu falecido pai: 'Conviva no ambiente em que você seja o pior.' E aqui estou, seguindo essa tradição que ele me trouxe. E só tenho a lhes dizer que me honra estar entre Vossas Excelências. Desculpem-me a intimidade, mas é a forma que encontrei para penetrar em seus corações. Muito obrigado, Senhor Presidente.'' Na oportunidade, pedindo a palavra, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Lécio Resende da Silva, atual Presidente do TRE/DF saudou os eminentes Colegas eleitos, desejando-lhes êxito no desempenho das dignas funções que o Tribunal de Justiça lhes outorgou. Prosseguindo os trabalhos, passou-se à eleição para os cargos de direção desta Casa de Justiça biênio 2004/2006. Designados escrutinadores os eminentes Desembargadores Hermenegildo Gonçalves e Vera Andrighi. Obedecida a ordem de antigüidade, o Senhor Desembargador Presidente consultou o eminente Desembargador Jeronymo de Souza se aceitaria concorrer à Presidência. Com sua aquiescência, foram, então, distribuídas as cédulas de votação. Apurados e conferidos os votos foi eleito o Excelentíssimo Senhor Desembargador JOSÉ JERONYMO BEZERRA DE SOUZA para o cargo de PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS. Em agradecimento, proferiu algumas palavras: "Senhor Presidente, agradeço, emocionado, a confiança em mim depositada pelos meus eminentes e queridos Colegas. Tudo farei para não desmerecê-la. Peço a Deus que me guie e me ilumine. Muitíssimo obrigado a todos.'' Seguindo a eleição, foram consultados, sucessivamente, os eminentes Desembargadores Lécio Resende, Getúlio de Moraes Oliveira e João Mariosi se aceitariam concorrer ao cargo de Vice-Presidente, os quais rejeitaram. Foi consultado, a seguir, o eminente Desembargador Estevam Maia, que aceitou concorrer. Procedida a votação, conferidos e apurados os votos, foi eleito o Excelentíssimo Senhor Desembargador ESTEVAM CARLOS LIMA MAIA para o cargo de VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS. Em agradecimento, proferiu algumas palavras: "Senhor Presidente, peço a palavra. Primeiro, para agradecer aos Colegas a confiança em mim depositada; segundo, para dizer que aceitei ser submetido à votação pela Corte porque cheguei pelo processo natural, e, assim, entendo que é uma honra para qualquer integrante do Tribunal. Por último, dizer que tudo farei, como sempre fiz, para elevar o nome deste Tribunal ao mais alto conceito. Posso até não ter conseguido, mas trabalho sempre com este pensamento. E que o Presidente, Desembargador Jeronymo de Souza, pode estar certo que vai contar com um companheiro leal e irmão. Farei tudo que for possível e estiver ao meu alcance para que a sua administração seja um sucesso. Muito obrigado." Dando prosseguimento, passou-se à eleição para o cargo de Corregedor. Consultado, primeiramente, o eminente Desembargador Otávio Augusto e, tendo rejeitado concorrer, foi consultado, a seguir, o eminente Desembargador João Mariosi. Com sua aquiescência, passou-se à votação. Apurados e conferidos os votos, não se obteve maioria necessária para a sua eleição, conforme disposição regimental. Seguindo, foi consultado o eminente Desembargador Eduardo de Moraes Oliveira, que aceitou concorrer. Deu-se por impedido o eminente Desembargador Getúlio de Moraes Oliveira. Apurados e conferidos os votos, foi eleito o Excelentíssimo Senhor Desembargador EDUARDO DE MORAES OLIVEIRA CORREGEDOR DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS. Em agradecimento, pediu a palavra: "Senhor Presidente, peço a palavra para dizer aos eminentes Pares que sei que sou realmente o mais simples, o mais humilde dos componentes desta egrégia Corte. Sei perfeitamente das minhas limitações, e tanto o esforço que tenho feito para honrar a Magistratura do Distrito Federal, e é por isso que a honra é muito grande em poder receber esse voto de confiança dos eminentes Pares. Prometo tudo fazer para, na modéstia do meu trabalho, engrandecer a próxima administração sob a chefia do Desembargador Jeronymo de Souza. Agradeço de coração os eminentes Pares. Certo que na Corregedoria estarei ali pronto e à ordem para, dentro das minhas limitações, como dito, fazer tudo para engrandecer a nossa Justiça e trabalhar pelos nossos juízes. Muito obrigado''. Findas as eleições, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Otávio Augusto e Getúlio de Moraes Oliveira parabenizaram seus futuros sucessores e, na oportunidade, apresentaram à Corte relatório minucioso das principais atividades desenvolvidas pela Vice-Presidência e Corregedoria, respectivamente, no decorrer do biênio 2002/2004. Usando da palavra, o eminente Desembargador Valter Xavier saudou os futuros dirigentes, rendendo-lhes homenagens, em especial ao Desembargador Eduardo de Moraes Oliveira, seu nobre e ilustre Colega da 1ª Turma Cível. Foi apresentado na seqüência, o Ofício nº 01/2004 Comissão de Acompanhamento de Estágio Probatório de Juízes de Primeiro Grau, para os fins do disposto no artigo 355, § 3º, do RITJDFT, referente aos MMs. Juízes de Direito Substitutos: ANA MARIA GONÇALVES LOUZADA, ANNE KARINNE TOMELIM, CLÁUDIO MARTINS VASCONCELOS, CYNTHIA SILVEIRA CARVALHO, ÉRIKA SOUTO CAMARGO, FÁBIO MARTINS DE LIMA, FERNANDA DIAS XAVIER, FERNANDO BRANDINI BARBAGALO, FRANCO VICENTE PICCOLO, GILDETE SILVA BALIEIRO, GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO, HARANAYR INÁCIA DO RÊGO, LUÍS CARLOS DE MIRANDA, MARCELO TADEU DE ASSUNÇÃO SOBRINHO, MÁRCIO ANTÔNIO SANTOS ROCHA, MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO, OSVALDO TOVANI, ROMERO BRASIL DE ANDRADE, VANESSA MARIA TREVISAN e VITOR FELTRIM BARBOSA. Lido o relatório pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Estevam Maia Presidente da Comissão, com parecer favorável à vitaliciedade dos MMs. Juízes acima nominados, foi acompanhado, à unanimidade, pelo egrégio Plenário. Por último, foi submetida à apreciação dos eminentes Pares proposta de emenda regimental, que acrescenta o segundo parágrafo ao artigo 13 e renumera o parágrafo único como parágrafo primeiro. Apreciada a proposta, foi aprovada à unanimidade. Nada mais havendo sido tratado, foi encerrada a sessão, do que, para constar, eu, José Jézer de Oliveira, Secretário, subscrevo a presente ata, que vai assinada pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente.
Desembargador NATANAEL CAETANO
Presidente