Ata 11 do Tribunal Pleno Administrativo - Sessão Ordinária de 26/11/2004
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Tribunal Pleno Administrativo
ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO ADMINISTRATIVO
Ata da 11ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno Administrativo, realizada em 26 de novembro de 2004, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador José Jeronymo Bezerra de Souza. Presentes, também, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Hermenegildo Fernandes Gonçalves, Asdrúbal Zola Vasquez Cruxên, Lécio Resende da Silva, Paulo Guilherme Vaz de Mello, Otávio Augusto Barbosa, Getúlio Vargas de Moraes Oliveira, Estevam Carlos Lima Maia, Eduardo Alberto de Moraes Oliveira, Romão Cícero de Oliveira, Dácio Vieira, Getúlio Pinheiro de Souza, Maria Aparecida Fernandes da Silva, Edson Alfredo Martins Smaniotto, Mario Machado Vieira Neto, Sérgio Bittencourt, Lecir Manoel da Luz, Romeu Gonzaga Neiva, Haydevalda Aparecida Sampaio, Carmelita Indiano Americano do Brasil Dias, José Cruz Macedo, José Jacinto Costa Carvalho, Sandra de Santis Mendes de Farias Mello, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Jair Oliveira Soares, Vera Lúcia Andrighi e Mário-Zan Belmiro Rosa. Aberta a sessão, aprovada a ata anterior, passou-se à indicação de Membro Titular, Classe Jurista, para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, em vista do término do primeiro biênio do Jurista Marcos Jorge Caldas Pereira, em 11/02/05. Os nomes submetidos à votação foram: Doutores MARCOS JORGE CALDAS PEREIRA, ROMES GONÇALVES RIBEIRO, LINCOLN DE OLIVEIRA, ARNALDO VERSIANI LEITE SOARES e HEZIR ESPÍNDOLA GOMES MOREIRA. Designados Escrutinadores os Desembargadores Hermenegildo Gonçalves e Mário-Zam Belmiro Rosa. Obedecendo norma regimental, passou-se à votação para composição da lista tríplice. Em primeiro escrutínio foi indicado o Doutor MARCOS JORGE CALDAS PEREIRA, o único que obteve número suficientes de votos. Em segundo escrutínio, foram submetidos à votação os Doutores Romes Gonçalves Ribeiro, Lincoln de Oliveira, Arnaldo Versiani Leite Soares e Hezir Espíndola Gomes Moreira. Indicado o Doutor ARNALDO VERSIANI LEITE SOARES. Em último escrutínio, submetidos à votação os Doutores Romes Gonçalves Ribeiro e Hezir Espíndola Gomes Moreira. Indicado o Doutor ROMES GONÇALVES RIBEIRO. A lista ficou composta pelos Doutores MARCOS JORGE CALDAS PEREIRA, ARNALDO VERSIANI LEITE SOARES e ROMES GONÇALVES RIBEIRO. A seguir, foi apreciada a remoção de Juiz de Direito conforme Portarias GPR 817 e 818, de 08 de outubro de 2004, publicadas no DJ de 13 subseqüente. Não havendo pedido de remoção para a Circunscrição Especial Judiciária de Brasília, passou-se à remoção para as Circunscrições Judiciárias das Cidades Satélites, tendo apenas 02 (duas) solicitações. Iniciada a votação, foi removido O Doutor EDMAR RAMIRO CORREIA da 2ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Samambaia para a 1ª Vara do Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Taguatinga. O pedido do Dr. Edilson Enedino das Chagas não pôde ser apreciado, visto não haver interstício de 02 (anos) de exercício na Vara. Nada mais havendo sido tratado, foi encerrada a sessão, do que, para constar, eu, José Jézer de Oliveira, Secretário, subscrevo a presente ata, que vai assinada pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente.
Desembargador ESTEVAM MAIA
Presidente em exercício