Ata 2 do Tribunal Pleno Administrativo - Sessão Ordinária de 26/03/2004
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Tribunal Pleno Administrativo
ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO ADMINISTRATIVO
Ata da 2ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno Administrativo, realizada em 26 de março de 2004, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Natanael Caetano Fernandes. Presentes, também, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Hermenegildo Fernandes Gonçalves, Asdrúbal Zola Vasquez Cruxên, Lécio Resende da Silva, Nívio Geraldo Gonçalves, Otávio Augusto Barbosa, Getúlio Vargas de Moraes Oliveira, João de Assis Mariosi, Estevam Carlos Lima Maia, Romão Cícero de Oliveira, Getúlio Pinheiro de Souza, Maria Aparecida Fernandes da Silva, Edson Alfredo Martins Smaniotto, Valter Ferreira Xavier Filho, Mário Machado Vieira Neto, Sérgio Bittencourt, Lecir Manoel da Luz, Romeu Gonzaga Neiva, Haydevalda Aparecida Sampaio, Carmelita Indiano Americano do Brasil Dias, José Cruz Macedo, Humberto Adjuto Ulhôa, José Jacinto Costa Carvalho, Sandra de Santis Mendes de Farias Mello, Ana Maria Duarte Amarante Brito e Jair Oliveira Soares. Aberta a sessão, lida e aprovada a ata anterior, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente deu início às remoções e promoções de que tratam as Portarias GPR 107, 108 e 109, publicadas no DJ de 18/02/04. Passou-se, então, à votação destinada ao provimento de vagas por remoção. Distribuídas as cédulas, colhidos e conferidos os votos, foi removida a Doutora RITA DE CÁSSIA LIMA ROCHA CIARLINI, da 2ª Vara do Juizado Especial de Competência Geral da Circunscrição Judiciária do Gama para a 1ª Vara do Juizado Especial de Competência Geral da Circunscrição Judiciária do Paranoá; o Doutor NELSON FERREIRA JUNIOR, da Vara Criminal do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Sobradinho para a Vara de Execuções Criminais do Distrito Federal. A seguir, passou-se ao provimento de vagas pelo critério de promoção. Foram promovidos os Meritíssimos Juízes de Direito Substitutos, abaixo relacionados, conforme quadro apresentado pela douta Corregedoria: por merecimento, Doutor GILMAR RODRIGUES DA SILVA para a 2ª Vara do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Ceilândia; por antigüidade, Doutor MARCELO ANDRES TOCCI, para a 1ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Ceilândia; por merecimento, Doutor AIMAR NERES DE MATOS, para a 1ª Vara Criminal e dos Delitos de Trânsito da Circunscrição Judiciária de Sobradinho; por antigüidade, Doutor WANDER LAGE ANDRADE JÚNIOR, para a 3ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Ceilândia; por merecimento, Doutor CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS, para a 3ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Ceilândia; por antigüidade, Doutor JOÃO PAULO DAS NEVES, para a 3ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga; por merecimento, Doutora SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIMA, para a 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga; por antigüidade, Doutor ENILTON ALVES FERNANDES, para a 2ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga; por merecimento, Doutor FLÁVIO AUGUSTO MARTINS LEITE, para a 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Planaltina; por antigüidade, Doutora ANA CLÁUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO, para a 1ª Vara do Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Planaltina; por merecimento, Doutora CARLA PATRÍCIA FRADE NOGUEIRA LOPES, para a 1ª Vara do Juizado Especial de Competência Geral da Circunscrição Judiciária de Sobradinho; por antigüidade, Doutora MARIA DA GRAÇA ARAGÃO DE PAULA, para a Vara do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária do Paranoá; por merecimento, Doutor HENALDO SILVA MOREIRA, para a Vara do Tribunal do Júri e dos Delitos de Trânsito da Circunscrição Judiciária do Gama; por antigüidade, Doutor CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA, para a 1ª Vara do Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Ceilândia e, por merecimento, Doutor EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS, para a 1ª Vara Criminal e dos Delitos de Trânsito da Circunscrição Judiciária de Samambaia. Prosseguindo, passou-se à elaboração de lista tríplice para indicação de Membro Suplente, Classe Jurista do egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal Ofício GP/n. 190/2004. Designados escrutinadores os eminentes Desembargadores Hermenegildo Gonçalves e Jair Soares. Foram submetidos à votação os nomes dos Doutores: Marcelo Rocha de Mello Martins, Alberto Pavie Ribeiro, Roberto Amaral Rodrigues Alves, Hezir Espíndola Gomes Moreira, Raul Livino Ventim de Azevedo, Percílio de Souza Lima Neto e Francisco José de Campos Amaral. Conferidos os votos, foi indicado, no primeiro escrutínio, o Doutor MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS, o único a alcançar votos suficientes para compor a lista. Em segundo escrutínio, submetidos os nomes dos Doutores: ALBERTO PAVIE RIBEIRO, ROBERTO AMARAL RODRIGUES ALVES, RAUL LIVINO VENTIM DE AZEVEDO E FRANCISCO JOSÉ DE CAMPOS AMARAL. Conferidos os votos, foram indicados os Doutores ROBERTO AMARAL RODRIGUES ALVES e ALBERTO PAVIE RIBEIRO. A lista tríplice ficou composta pelos Doutores MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS, ROBERTO AMARAL RODRIGUES ALVES e ALBERTO PAVIE RIBEIRO. Em atenção aos termos do Ofício GP/n. 230/2004 da egrégia Presidência do TRE-DF, o Tribunal Pleno, indicou, por ordem de votação, os eminentes Desembargadores JOÃO DE ASSIS MARIOSI e ROMÃO CÍCERO DE OLIVEIRA para integrarem o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal como Membros Suplentes. Dando continuidade à pauta, foi apreciado o PAD 19.888/2003. Assunto: Reservado. Relatora: Desª. Aparecida Fernandes. Decisão: ''Após o voto da Relatora desacolhendo as preliminares suscitadas, de incompetência do Tribunal Pleno e indispensabilidade do Ministério Público, no que foi acompanhada pelos demais Desembargadores, à exceção do Des. Otávio Augusto, que entende indispensável a presença do Ministério Público, pediu vista o Des. Valter Xavier. O Des. Romeu Gonzaga Neiva aguarda.'' Nada mais havendo sido tratado, foi encerrada a sessão, do que, para constar, eu, José Jézer de Oliveira, Secretário, subscrevo a presente ata, que vai assinada pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente.
Desembargador NATANEL CAETANO
Presidente