Ata 4 do Tribunal Pleno Administrativo - Sessão Extraordinária de 15/06/2004
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Tribunal Pleno Administrativo
ATA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO ADMINISTRATIVO
Ata da 4ª Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno Administrativo, realizada em 15 de junho de 2004, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador José Jeronymo Bezerra de Souza. Presentes, também, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Hermenegildo Fernandes Gonçalves, Natanael Caetano Fernandes, Asdrúbal Zola Vasquez Cruxên, Nívio Geraldo Gonçalves, Otávio Augusto Barbosa, Getúlio Vargas de Moraes Oliveira, João de Assis Mariosi, Estevam Carlos Lima Maia, Eduardo Alberto de Moraes Oliveira, Romão Cícero de Oliveira, Dácio Vieira, Getúlio Pinheiro de Souza, Maria Aparecida Fernandes da Silva, Edson Alfredo Martins Smaniotto, Valter Ferreira Xavier Filho, Mario Machado Vieira Neto, Sérgio Bittencourt, Lecir Manoel da Luz, Romeu Gonzaga Neiva, Asdrubal Nascimento Lima, Haydevalda Aparecida Sampaio, Carmelita Indiano Americano do Brasil Dias, José Cruz Macedo, Waldir Leôncio Júnior, Humberto Adjuto Ulhôa, José Jacinto Costa Carvalho, Sandra de Santis Mendes de Farias Mello, Jair Oliveira Soares e Vera Lúcia Andrighi. Aberta a sessão, lida e aprovada a ata anterior, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente submeteu à apreciação da egrégia Corte o Ofício 1.717/2004-GP, encaminhado pela Ordem dos Advogados do Brasil OAB/DF, referente à lista sêxtupla, para provimento de vaga ao cargo de desembargador, pelo quinto constitucional, composta pelos Senhores Advogados: ESDRAS DANTAS DE SOUZA (OAB/DF 3.535), FLÁVIO RENATO JAQUET ROSTIROLA (OAB/DF 1.059/A), FLÁVIO RAMOS (OAB/DF 1.790), MIGUEL ÂNGELO FARAGE DE CARVALHO (OAB/DF 8.377), ÂNTONIO LINS GUIMARÃES (OAB/DF 3.470) e FLÁVIO LEMOS DE OLIVEIRA (OAB/DF 10.141). Antes de proceder ao sufrágio para composição da lista tríplice, conforme artigo 94, parágrafo único da Constituição Federal, o Tribunal Pleno, após ampla discussão, deliberou, à unanimidade, que, nas futuras indicações pelo quinto constitucional, seja instruído procedimento administrativo com certidões negativas das Justiças Comum, Federal, Militar e Eleitoral dos indicados na lista sêxtupla. A seguir, passou-se à votação observando-se o disposto no artigo 311 e §§ do Regimento Interno. Designados escrutinadores os eminentes Desembargadores Hermenegildo Gonçalves e Vera Andrighi. Em 1º escrutínio, de acordo com o § 1º, foi indicado o Doutor FLÁVIO RENATO JAQUET ROSTIROLA, o único que obteve número de votos suficientes. Em 2º escrutínio, obedecendo ao § 2º, foram submetidos à votação os Doutores Antônio Lins Guimarães, Esdras Dantas de Souza, Miguel Ângelo Farage de Carvalho e Flávio Ramos. O Doutor Flávio Lemos de Oliveira obteve o menor número de votos no primeiro sufrágio, sendo excluído da lista. Nenhum candidato foi indicado neste escrutínio, visto não terem atingido pelo menos metade mais um dos votos. Passando ao 3º escrutínio, foram submetidos à votação os mesmos candidatos do anterior, conforme norma do § 3º. Os mais votados foram os Doutores Esdras Dantas de Souza, Antônio Lins Guimarães e Miguel Ângelo Farage de Carvalho. O Doutor Flávio Ramos, com menor número de votos, foi excluído da lista. Neste escrutínio nenhum candidato foi indicado por não obter votos suficientes. No 4º escrutínio, foi indicado o Doutor MIGUEL ÂNGELO FARAGE DE CARVALHO, o segundo a compor a lista tríplice, único candidato a obter os votos necessários. Em último escrutínio, concorreram os Doutores Antônio Lins Guimarães e Esdras Dantas de Souza. Conforme § 4º foi indicado o Doutor ANTÔNIO LINS GUIMARÃES. A lista tríplice ficou composta, por ordem de votação, pelos Doutores FLÁVIO RENATO JAQUET ROSTIROLA, MIGUEL ÂNGELO FARAGE DE CARVALHO e ANTÔNIO LINS GUIMARÃES. Nada mais havendo sido tratado, foi encerrada a sessão, do que, para constar, eu, José Jézer de Oliveira, Secretário, subscrevo a presente ata, que vai assinada pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente.
Desembargador JOSÉ JERONYMO BEZERRA DE SOUZA
Presidente