Ata 5 do Tribunal Pleno Administrativo - Sessão Ordinária de 25/06/2004
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Tribunal Pleno Administrativo
ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO ADMINISTRATIVO
Ata da 5ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno Administrativo, realizada em 25 de junho de 2004, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador José Jeronymo Bezerra de Souza. Presentes, também, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Asdrúbal Zola Vasquez Cruxên, Lécio Resende da Silva, Nívio Geraldo Gonçalves, Getúlio Vargas de Moraes Oliveira, João de Assis Mariosi, Estevam Carlos Lima Maia, Eduardo Alberto de Moraes Oliveira, Romão Cícero de Oliveira, Dácio Vieira, Getúlio Pinheiro de Souza, Valter Ferreira Xavier Filho, Sérgio Bittencourt, Lecir Manoel da Luz, Romeu Gonzaga Neiva, Asdrubal Nascimento Lima, Haydevalda Aparecida Sampaio, Carmelita Indiano Americano do Brasil Dias, José Cruz Macedo, Waldir Leôncio Júnior, José Jacinto Costa Carvalho, Sandra de Santis Mendes de Farias Mello, Jair Oliveira Soares e Vera Lucia Andrighi. Aberta a sessão, aprovada a ata anterior, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente concedeu a palavra ao eminente Desembargador Corregedor Eduardo de Moraes Oliveira a fim de conduzir os trabalhos de promoção e remoção, de acordo com as Portarias GPR nºs 390, 391 e 392/04 publicadas no DJ de 14/05/04. Após leitura do relatório com os requerimentos formulados pelos Senhores Juízes de Direito Substitutos, o Pleno decidiu, à unanimidade, promover ao cargo de Juiz de Direito o Doutor Wagner Junqueira Prado, por antigüidade, para a 1ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Ceilândia; a Doutora Lea Martins Sales, por merecimento, para a 2ª Vara Criminal e dos Delitos de Trânsito da Circunscrição Judiciária de Samambaia e o Doutor Manoel Franklin Fonseca Carneiro, por antigüidade, para a 2ª Vara do Juizado Especial de Competência Geral da Circunscrição Judiciária do Gama. A seguir, o eminente Corregedor apresentou relatório com as solicitações de remoção dos Senhores Juízes de Direito titulares das Varas da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília. Após apreciação do relatório, observando a antigüidade e as solicitações dos Magistrados, o Tribunal decidiu, à unanimidade, pela remoção dos Doutores Roberval Casemiro Belinati, da 4ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal para a 1ª Vara Criminal da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília; João Egmont Leôncio Lopes, da 7ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal para a Vara do Tribunal do Júri da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília (o eminente Desembargador Waldir Leôncio deu-se por impedido) e Nilsoni de Freitas Custódio, da 7ª Vara Cível para a 3ª Vara de Família da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília. Não foram preenchidas a 11ª Vara do Juizado Especial Cível e 12ª Vara Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília e a Vara do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Sobradinho. Prosseguindo, foi chamado a julgamento o PAD 5.449/2004 - Confidencial. Relator: Desembargador João Mariosi. Decisão: "Arquivado nos termos do voto do Relator. Unânime''. Nada mais havendo sido tratado, foi encerrada a sessão, do que, para constar, eu, José Jézer de Oliveira, Secretário, subscrevo a presente ata, que vai assinada pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente.
Desembargador JOSÉ JERONYMO BEZERRA DE SOUZA
Presidente