Ata 7 do Tribunal Pleno Administrativo - Sessão Ordinária de 02/08/2004
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Tribunal Pleno Administrativo
ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO ADMINISTRATIVO
Ata da 7ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno Administrativo, realizada em 02 de agosto de 2004, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador José Jeronymo Bezerra de Souza. Presentes, também, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Asdrúbal Zola Vasquez Cruxên, Lécio Resende da Silva, Nívio Geraldo Gonçalves, Paulo Guilherme Vaz de Mello, Getúlio Vargas de Moraes Oliveira, João de Assis Mariosi, Estevam Carlos Lima Maia, Eduardo Alberto de Moraes Oliveira, Romão Cícero de Oliveira, Getúlio Pinheiro de Souza, Edson Alfredo Martins Smaniotto, Valter Ferreira Xavier Filho, Mario Machado Vieira Neto, Sérgio Bittencourt, Romeu Gonzaga Neiva, Asdrúbal Nascimento Lima, Haydevalda Aparecida Sampaio, Carmelita Indiano Americano do Brasil Dias, José Cruz Macedo, Waldir Leôncio Júnior, Humberto Adjuto Ulhôa, José Jacinto Costa Carvalho, Sandra de Santis Mendes de Farias Mello, Jair Oliveira Soares e Vera Lúcia Andrighi. Convocada e aberta a sessão de acordo com o artigo 284 do Regimento Interno, aprovada a ata anterior, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente, em nome da Administração, saudou os eminentes Pares com votos de boas-vindas. Na oportunidade, passou alguns informes: foram julgados pelos Órgãos Colegiados, no período de 02/02 a 01/07/04, cerca de 9.404 processos; o Tribunal está concorrendo ao prêmio INOVARE - "O Judiciário do Século XXI'' com os seguintes projetos, dentre outros: sistema de protocolo integrado, gravação digital de audiências, certificação digital de jurisprudência; o Tribunal está equipando a área de segurança com postos de identificação a fim de controlar o acesso ao interior dos edifícios; quanto às obras, foram reiniciadas as do edifício Intercon (onde será localizada a Vara de Execuções Criminais), as dos Juizados Especiais Criminais e as do Fórum de Santa Maria, esta com previsão de término em outubro/2004; há um projeto para ampliação do Fórum de Brazlândia; o projeto para instalação do prédio onde serão localizados os Juizados Especiais Cíveis está em fase final; a reforma do Fórum Milton Sebastião Barbosa Bloco "A'' está a depender de recursos orçamentários, porém em caráter de urgência será realizada pintura na fachada do bloco, bem como na garagem; para a construção do Fórum de São Sebastião será aproveitado o projeto de outros fóruns com as devidas adaptações; será construído um galpão para a guarda de processos, cujo projeto já está finalizado; as obras para instalação do berçário estão em andamento; os estacionamentos nos arredores do Tribunal serão iluminados e ampliados. Por último, o Senhor Presidente deixou consignado elogio ao Servidor José Hevaldo Rabello Mendes - Secretário de Recursos Orçamentários e Financeiros, que, pelo esforço, dedicação e competência, após diversas tratativas com a Secretaria de Orçamento Federal, conseguiu aumentar o orçamento desta Corte em R$ 30.000,000 (trinta milhões) de reais. Nada mais havendo sido tratado, foi encerrada a sessão, do que, para constar, eu, Guilherme de Sousa Juliano, Secretário Substituto, subscrevo a presente ata, que vai assinada pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente.
Desembargador JOSÉ JERONYMO BEZERRA DE SOUZA
Presidente