Ata 8 do Tribunal Pleno Administrativo - Sessão Extraordinária de 15/10/2004
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Tribunal Pleno Administrativo
ATA DA 8ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO ADMINISTRATIVO
Ata da 8ª Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno Administrativo, realizada em 15 de outubro de 2004, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador José Jeronymo Bezerra de Souza. Presentes, também, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Hermenegildo Fernandes Gonçalves, Natanael Caetano Fernandes, Asdrúbal Zola Vasquez Cruxên, Lécio Resende da Silva, Nívio Geraldo Gonçalves, Paulo Guilherme Vaz de Mello, Otávio Augusto Barbosa, Getúlio Vargas de Moraes Oliveira, Estevam Carlos Lima Maia, Eduardo Alberto de Moraes Oliveira, Romão Cícero de Oliveira, Dácio Vieira, Getúlio Pinheiro de Souza, Maria Aparecida Fernandes da Silva, Edson Alfredo Martins Smaniotto, Mario Machado Vieira Netto, Sérgio Bittencourt, Lecir Manoel da Luz, Romeu Gonzaga Neiva, Asdrubal Nascimento Lima, Haydevalda Aparecida Sampaio, Carmelita Indiano Americano do Brasil Dias, José Cruz Macedo, Waldir Leôncio Júnior, Humberto Adjuto Ulhôa, José Jacinto Costa Carvalho, Sandra de Santis Mendes de Farias Mello, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Jair Oliveira Soares e Vera Lúcia Andrighi. Aberta a sessão, o Tribunal aprovou a ata anterior. O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente informou aos Pares que no dia 10 de outubro de 2004, foi realizada em Belém/PA, reunião do Colégio de Presidentes dos Tribunais de Justiça dos Estados, da qual resultou a "carta de Belém''; comunicou também, que em face do andamento das obras do Fórum de Santa Maria, no dia 28 de outubro, serão instaladas as Varas e a inauguração oficial está prevista para o dia 12 de novembro. A seguir, passou-se à promoção de Juiz de Direito a Desembargador, por merecimento, na vaga decorrente da aposentadoria do Excelentíssimo Senhor Desembargador Valter Ferreira Xavier Filho, efetivada pela Portaria GPR n.759, de 20 de setembro/2004, publicada no DOU, Seção 2, de 22 subseqüente. Obedecendo ao disposto no artigo 93 da Constituição Federal e artigos 323 e 324 do Regimento Interno, passou-se à votação. Designados escrutinadores os eminentes Desembargadores Hermenegildo Gonçalves e Vera Andrighi. Iniciada a votação, em 1º escrutínio, obtiveram votos os Doutores Mário-Zam Belmiro Rosa, Maria Beatriz Feteira Gonçalves Parrilha, George Lopes Leite e José de Aquino Perpétuo. O Doutor Mário-Zam Belmiro Rosa foi o único candidato a alcançar número suficiente de votos para a composição da lista. Passando-se ao 2º escrutínio concorreram os Doutores Maria Beatriz Feteira Gonçalves Parrilha, George Lopes Leite e José de Aquino Perpétuo. Apurados os votos, foram indicados os Doutores Maria Beatriz Feteira Gonçalves Parrilha e George Lopes Leite. Formada a lista tríplice pelos Doutores Mário-Zam Belmiro Rosa, Maria Beatriz Feteira Gonçalves Parrilha e George Lopes Leite, passou-se ao 3º escrutínio. Colhidos e conferidos os votos, foi promovido ao cargo de Desembargador, por merecimento, o Doutor MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA. Nada mais havendo sido tratado, foi encerrada a sessão, do que, para constar, eu, José Jézer de Oliveira, Secretário, subscrevo a presente ata, que vai assinada pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente.
Desembargador JOSÉ JERONYMO BEZERRA DE SOUZA
Presidente