Ata 10 do Tribunal Pleno Administrativo - Sessão Ordinária de 22/10/2004
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Tribunal Pleno Administrativo
ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO ADMINISTRATIVO
Ata da 10ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno Administrativo, realizada em 22 de outubro de 2004, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador José Jeronymo Bezerra de Souza. Presentes, também, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Hermenegildo Fernandes Gonçalves, Asdrúbal Zola Vasquez Cruxên, Lécio Resende da Silva, Nívio Geraldo Gonçalves, Getúlio Vargas de Moraes Oliveira, Estevam Carlos Lima Maia, Eduardo Alberto de Moraes Oliveira, Romão Cícero de Oliveira, Dácio Vieira, Getúlio Pinheiro de Souza, Edson Alfredo Martins Smaniotto, Mario Machado Vieira Netto, Sérgio Bittencourt, Lecir Manoel da Luz, Asdrubal Nascimento Lima, Haydevalda Aparecida Sampaio, Carmelita Indiano Americano do Brasil Dias, Waldir Leôncio Júnior, Humberto Adjuto Ulhôa, José Jacinto Costa Carvalho, Ana Maria Duarte Amarante Brito e Jair Oliveira Soares. Aberta a Sessão, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente passou alguns informes aos eminentes Pares: a Administração do Tribunal, utilizando-se das medidas de prudência e precaução, decidiu pela interdição do Bloco "A'' - Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa, tendo em vista o resultado da perícia e os laudos técnicos apresentados pela empresa W.R.J. Engenharia e pelo Corpo de Bombeiros constatando patologias graves não somente na laje do 10º andar, como em diversos pontos do prédio; foi baixada Portaria conjunta nº 37, de 21 de outubro suspendendo o expediente dos órgãos administrativos, dos ofícios Judiciais e extrajudiciais instalados naquele bloco, até que sejam transferidos para outro local; o Tribunal tem recebido apoio de diversos órgãos, inclusive do Ministério Público do Distrito Federal, na pessoa do Procurador-Geral de Justiça Dr. Rogério Schietti; o Secretário de Orçamento e Finanças deste Tribunal já está fazendo gestões junto à área econômico-financeira com o intuito de obter recursos orçamentários. O Desembargador Estevam Maia, Vice-Presidente, comunicou à Corte encontro com o Senhor Chefe de Gabinete do Ministro da Justiça na tentativa de marcar audiência solicitando a colaboração daquele Ministério. Findadas as comunicações passou-se à apreciação de proposta de alteração do artigo 23 do Regulamento da Ordem do Mérito Judiciário do Distrito Federal e Territórios. Discutida a matéria, a proposta foi aprovada à unanimidade. Nada mais havendo sido tratado, foi encerrada a sessão, do que, para constar, eu, José Jézer de Oliveira, Secretário, subscrevo a presente ata, que vai assinada pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente.
Desembargador JOSÉ JERONYMO BEZERRA DE SOUZA
Presidente