Ata 1 do Tribunal Pleno Administrativo - Sessão Ordinária de 01/02/2005
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Tribunal Pleno Administrativo
ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO ADMINISTRATIVO
Ata da 1ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno Administrativo, realizada em 1º de fevereiro de 2005, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador José Jeronymo Bezerra de Souza. Presentes, também, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Natanael Caetano Fernandes, Lécio Resende da Silva, Nívio Geraldo Gonçalves, Paulo Guilherme Vaz de Mello, Otávio Augusto Barbosa, Getúlio Vargas de Moraes Oliveira, Estevam Carlos Lima Maia, Eduardo Alberto de Moraes Oliveira, Romão Cícero de Oliveira, Dácio Vieira, Getúlio Pinheiro de Souza, Maria Aparecida Fernandes da Silva, Edson Alfredo Martins Smaniotto, Mario Machado Vieira Neto, Sérgio Bittencourt, Lecir Manoel da Luz, Romeu Gonzaga Neiva, Asdrubal Nascimento Lima, Haydevalda Aparecida Sampaio, Carmelita Indiano Americano do Brasil Dias, José Cruz Macedo, Humberto Adjuto Ulhôa, José Jacinto Costa Carvalho, Sandra de Santis Mendes de Farias Mello, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Jair Oliveira Soares, Vera Lúcia Andrighi e Mário-Zam Belmiro Rosa. Aberta a sessão, iniciando as atividades judiciárias do corrente ano, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente saudou os eminentes Pares com votos de boas-vindas. Após aprovação da ata anterior, o Senhor Presidente apresentou à Corte relatórios detalhados de atividades de 2004 e dos dados estatísticos de 2ª instância referentes a 2003/2004, este levantado pela Secretaria Judiciária SEJU, Subsecretaria de Apoio Judiciário SUJUD e Serviço de Registro de Acórdão e Estatística - SEREST. Destacaram-se, resumidamente, as seguintes obras e projetos em andamento neste Tribunal de Justiça: construção do galpão da SEMA no Setor de Abastecimento e Armazenagem Norte - SAAN; reforma do Edifício Intercom, onde serão instalados os Juizados Especiais Criminais e a Vara de Execuções Criminais; concluído o projeto de reforma e ampliação do Fórum de Brazlândia, encontrando-se em andamento o processo de contratação para execução da obra; finalizado o projeto para construção do Fórum do Núcleo Bandeirante com licitação marcada para 1º/03/05; contratação de empresa para elaboração de projetos de fundações para construção do Fórum de São Sebastião; em tramitação o processo para contratação de empresa especializada para elaboração de projetos destinados à edificação no lote "M'', futura sede dos Juizados Especiais Cíveis; aprovação do projeto para instalação do berçário, sendo determinada abertura de licitação para contratação da obra; inaugurada em outubro/2004 a obra do Fórum de Santa Maria; determinada a desocupação do Bloco "A'', em vista do laudo técnico apresentado pela Empresa WRJ Engenharia, desta forma a Administração vêm estudando com exaustão as possibilidades de revitalização deste bloco; o Tribunal está alocando espaços para ocupação das unidades administrativas e judiciais, que se encontravam localizadas no Bloco "A'', estando em negociação os seguintes prédios: Imprensa Nacional, NOVACAP, CONAB, Clube do Servidor Público, disponibilizado pela Secretaria de Gestão Administrativa do GDF, dentre outros; os Juizados Especiais Cíveis, as Turmas Recursais, a Coordenação dos Juizados e a Vara de Falências e Concordatas, já foram instalados em prédio localizado no SIA trecho 01. Outros informativos: abertura de licitação para aquisição de 11 veículos tipo VANS destinadas ao transporte de Magistrados para as circunscrições judiciárias das Cidades Satélites; autorizada a aquisição de novos veículos de serviço; determinada a aquisição de ambulâncias para os Fóruns de Brazlândia, Planaltina e Santa Maria; foi julgado pelo Conselho da Magistratura 84 (oitenta e quatro) processos em julho/2004 e 128 (cento e vinte e oito) em janeiro/2005. Com satisfação, o Senhor Presidente comunicou que o Tribunal de Justiça do Distrito Federal foi finalista do I Prêmio Innovare: O Judiciário do Século XXI, sendo-lhe conferido o diploma na categoria Juizado Especial com a prática intitulada Juizado Central Criminal. A seguir, foi franqueada a palavra ao eminente Desembargador Nívio Gonçalves, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral/DF, que apresentou primoroso relatório das principais atividades desenvolvidas no período de 26 de abril a 31 de dezembro de 2004. Finalizando, o Senhor Presidente, em nome dos eminentes Pares, registrou pêsames ao Desembargador Nívio Gonçalves pelo falecimento de sua mãe e ao Desembargador Dácio Vieira pelo falecimento de seu sogro. Na oportunidade, o eminente Desembargador Romão C. de Oliveira também registrou, com pesar, o falecimento da Senhora Maria Soares da Cruz, genitora do Desembargador do Rio Grande do Norte Oswaldo Soares Cruz. Nada mais havendo sido tratado, foi encerrada a sessão, do que, para constar, eu, José Jézer de Oliveira, secretário, subscrevo a presente ata, que vai assinada pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente.
Desembargador ESTEVAM MAIA
Presidente em exercício