Ata 2 do Tribunal Pleno Administrativo - Sessão Ordinária de 25/02/2005
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Tribunal Pleno Administrativo
ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO ADMINISTRATIVO
Ata da 2ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno Administrativo, realizada em 25 de fevereiro de 2005, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Estevam Carlos Lima Maia. Presentes, também, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Natanael Caetano Fernandes, Lécio Resende da Silva, Getúlio Vargas de Moraes Oliveira, Eduardo Alberto de Moraes Oliveira, Romão Cícero de Oliveira, Dácio Vieira, Maria Aparecida Fernandes da Silva, Edson Alfredo Martins Smaniotto, Mario Machado Vieira Neto, Sérgio Bittencourt, Lecir Manoel da Luz, Asdrubal Nascimento Lima, Haydevalda Aparecida Sampaio, Carmelita Indiano Americano do Brasil Dias, José Cruz Macedo, Waldir Leôncio Júnior, Humberto Adjuto Ulhôa, José Jacinto Costa Carvalho, Sandra de Santis Mendes de Farias Mello, Jair Oliveira Soares e Mário-Zam Belmiro Rosa. Aberta a sessão, aprovada a ata anterior, foi chamado a julgamento o Processo Administrativo nº 11.605/2004. Requerente: Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. Requerido: R.G.M. Assunto: Segredo de Justiça. Relator: Des. Dácio Vieira. Decisão: "Após o voto do Relator pelo arquivamento dos autos, no que foi acompanhado por 02 (dois) desembargadores, pediu vista o Des. Mario Machado. Aguardam os demais. O Des. Romão C. de Oliveira votou pelo encaminhamento ao Ministério Público''. Nada mais havendo sido tratado, foi encerrada a sessão, do que, para constar, eu, José Jézer de Oliveira, Secretário, subscrevo a presente ata, que vai assinada pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente.
Desembargador JOSÉ JERONYMO BEZERRA DE SOUZA
Presidente