Ata 2 do Tribunal Pleno Administrativo - Sessão Extraordinária de 08/04/2005
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Tribunal Pleno Administrativo
ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO ADMINISTRATIVO
Ata da 2ª Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno Administrativo, realizada em 08 de abril de 2005, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador José Jeronymo Bezerra de Souza. Presentes, também, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Natanael Caetano Fernandes, Asdrúbal Zola Vasquez Cruxên, Lécio Resende da Silva, Paulo Guilherme Vaz de Mello, Getúlio Vargas de Moraes Oliveira, João de Assis Mariosi, Estevam Carlos Lima Maia, Romão Cícero de Oliveira, Dácio Vieira, Getúlio Pinheiro de Souza, Edson Alfredo Martins Smaniotto, Mário Machado Vieira Neto, Sérgio Bittencourt, Lecir Manoel da Luz, Romeu Gonzaga Neiva, Asdrubal Nascimento Lima, Haydevalda Aparecida Sampaio, Carmelita Indiano Americano do Brasil Dias, José Cruz Macedo, Waldir Leôncio Júnior, José Jacinto Costa Carvalho, Sandra de Santis Mendes de Farias Mello, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Jair Oliveira Soares, Vera Lúcia Andrighi e Mário-Zam Belmiro Rosa. Aberta a sessão, aprovada a ata anterior, foi chamado a julgamento o PAD nº 10.415/2001 - segredo de justiça. Requerente: Corregedoria de Justiça do Distrito Federal e Territórios. Requerido: O.T.O.S. Relator: Des. Romeu Gonzaga Neiva. Decisão: "O Tribunal Pleno Administrativo decidiu pela instauração do inquérito, com a remessa dos autos ao Corregedor da Justiça do Distrito Federal e Territórios, nos termos do artigo 337 do Regimento Interno. Maioria absoluta''. Nada mais havendo sido tratado, foi encerrada a sessão, do que, para constar, eu, José Jézer de Oliveira, Secretário, subscrevo a presente ata que vai assinada pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente.
Desembargador JOSÉ JERONYMO BEZERRA DE SOUZA
Presidente