Ata 4 do Tribunal Pleno Administrativo - Sessão Ordinária de 24/06/2005
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Tribunal Pleno Administrativo
ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO ADMINISTRATIVO
Ata da 4ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno Administrativo, realizada em 24 de junho de 2005, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador José Jeronymo Bezerra de Souza. Presentes, também, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Natanael Caetano Fernandes, Asdrúbal Zola Vasquez Cruxên, Nívio Geraldo Gonçalves, João de Assis Mariosi, Estevam Carlos Lima Maia, Romão Cícero de Oliveira, Dácio Vieira, Getúlio Pinheiro de Souza, Edson Alfredo Martins Smaniotto, Mário Machado Vieira Netto, Sérgio Bittencourt, Lecir Manoel da Luz, Asdrúbal Nascimento Lima, Haydevalda Aparecida Sampaio, José Cruz Macedo, Waldir Leôncio Júnior, José Jacinto Costa Carvalho, Sandra de Santis Mendes de Farias Mello, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Jair Oliveira Soares, Vera Lúcia Andrighi, Mário-Zam Belmiro Rosa e Flávio Renato Jaquet Rostirola. Aberta a sessão, foi aprovada a ata anterior. O Senhor Presidente distribuiu aos eminentes Desembargadores, para conhecimento, cópia do Relatório de Gestão (Resumo Executivo) elaborado pela Assessoria de Programas e Projetos APP, que trata dos trabalhos desenvolvidos por esta Assessoria, bem como as metas a serem alcançadas no biênio 2004/2006. A seguir, submeteu à apreciação do Pleno, minuta de resolução que institui no TJDFT o Programa PREPARAR que tem por fim a implantação de uma política de valorização, integração e participação dos magistrados e servidores aposentados ou em processo de aposentação. Discutida a matéria, a resolução foi aprovada à unanimidade. Na oportunidade, o eminente Desembargador Vasquez Cruxên elogiou o Programa, parabenizando o Tribunal pela iniciativa. Nada mais havendo sido tratado, foi encerrada a sessão, do que, para constar, eu, José Jézer de Oliveira, Secretário, subscrevo a presente ata, que vai assinada pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente.
Desembargador JOSÉ JERONYMO BEZERRA DE SOUZA
Presidente