Ata 5 do Tribunal Pleno Administrativo - Sessão Ordinária de 01/07/2005
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Tribunal Pleno Administrativo
ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO ADMINISTRATIVO
Ata da 5ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno Administrativo, realizada em 1º de julho de 2005, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador José Jeronymo Bezerra de Souza. Presentes, também, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Natanael Caetano Fernandes, Asdrúbal Zola Vasquez Cruxên, Nívio Geraldo Gonçalves, Paulo Guilherme Vaz de Mello, Otávio Augusto Barbosa, Estevam Carlos Lima Maia, Eduardo Alberto de Moraes Oliveira, Romão Cícero de Oliveira, Getúlio Pinheiro de Souza, Maria Aparecida Fernandes da Silva, Edson Alfredo Martins Smaniotto, Mario Machado Vieira Netto, Sérgio Bittencourt, Lecir Manoel da Luz, Romeu Gonzaga Neiva, Asdrúbal Nascimento Lima, Haydevalda Aparecida Sampaio, José Cruz Macedo, José Jacinto Costa Carvalho, Sandra de Santis Mendes de Farias Mello, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Jair Oliveira Soares, Vera Lúcia Andrighi, Mário-Zam Belmiro Rosa e Flávio Renato Jaquet Rostirola. Convocada a sessão nos termos do art. 284 do Regimento Interno, aprovada a ata anterior, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente lembrou aos eminentes Pares que este mês serão as últimas férias coletivas. Na oportunidade, comunica que encaminhou ofício sobre a matéria ao Ministro Nelson Jobim, Presidente do Conselho Nacional de Justiça, conforme deliberado pelo Conselho Administrativo em 17/06/05, enviando cópia a todos Desembargadores desta Corte. A seguir, o Senhor Presidente apresentou estatística referente decisões proferidas pela Assessoria Jurídica da Presidência, no tocante aos juízos de admissibilidade em recursos especiais e extraordinários, não havendo nenhum processo pendente de decisão da Presidência, em virtude do esforço, competência e dedicação dos seus assessores. Comunicou, também, que 95% das decisões do Tribunal são mantidas pelos Tribunais Superiores - Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça - parabenizando a Corte pela quantidade e qualidade das sentenças e dos acórdãos. O eminente Desembargador Romão C. Oliveira sugeriu que sejam ajustadas as estatísticas de processos julgados pelos diversos órgãos colegiados. A sugestão foi acatada pelo Senhor Presidente que recomendará à Secretaria Judiciária proceder à uniformização dos critérios e dados para elaboração das estatísticas. Prosseguindo, os Senhores Desembargadores Presidentes de Turmas proclamaram o número aproximado de processos julgados no primeiro semestre/2005: 1ª Turma Cível 1.342; 2ª Turma Cível 1.572; 4ª Turma Cível 1.873; 5ª Turma Cível 1.786; 6ª Turma Cível 1.409; 1ª Turma Criminal 1.521; 2ª Turma Criminal 949. Com a palavra, o eminente Desembargador Corregedor agradeceu o apoio e amizade dos eminentes Pares, colocando o Gabinete da Corregedoria à disposição para eventuais sugestões, reclamações e pedidos. Finalizando, o Senhor Desembargador Presidente comunica que foram iniciadas as obras de construção do Fórum do Núcleo Bandeirante e de ampliação e modernização do Fórum de Brazlândia. Encerrou a sessão, desejando a todos votos de boas e merecidas férias. Nada mais havendo sido tratado, foi encerrada a sessão, do que, para constar, eu, José Jézer de Oliveira, Secretário, subscrevo a presente ata, que vai assinada pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente.
Desembargador JOSÉ JERÔNIMO BEZERRA DE SOUZA
Presidente