Ata 9 do Tribunal Pleno Administrativo - Sessão Ordinária de 28/10/2005
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Tribunal Pleno Administrativo
ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO ADMINISTRATIVO
Ata da 9ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno Administrativo, realizada em 28 de outubro de 2005, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador José Jeronymo Bezerra de Souza. Presentes, também, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Natanael Caetano Fernandes, Nívio Geraldo Gonçalves, Paulo Guilherme Vaz de Mello, João de Assis Mariosi, Estevam Carlos Lima Maia, Eduardo Alberto de Moraes Oliveira, Romão Cícero de Oliveira, Dácio Vieira, Getúlio Pinheiro de Souza, Maria Aparecida Fernandes da Silva, Mario Machado Vieira Neto, Sérgio Bittencourt, Lecir Manoel da Luz, Romeu Gonzaga Neiva, Asdrúbal Nascimento Lima, Haydevalda Aparecida Sampaio, Carmelita Indiano Americano do Brasil Dias, José Cruz Macedo, José Jacinto Costa Carvalho, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Jair Oliveira Soares, Mário-Zam Belmiro Rosa, Flávio Renato Jaquet Rostirola e Nídia Corrêa Lima. Aberta a sessão, aprovada a ata anterior, o Senhor Desembargador Presidente fez os seguintes registros: serão inauguradas, em novembro próximo, as instalações do "Edifício Intercon'' onde funcionarão os Juizados Especiais Criminais, a VEC e a CEPEMA; o Tribunal de Justiça de Minas Gerais representou junto ao Procurador-Geral da República argüindo a inconstitucionalidade da resolução nº 06/2005, do Conselho Nacional de Justiça, que trata da fixação de critérios para as promoções de magistrados, por merecimento. A seguir, deixou consignados merecidos elogios aos servidores, Aprígio Xavier de Sousa e Marcelo Cares Oliveira, lotados na Secretaria de Informática, pela dedicação, eficiência, presteza e zelo no desempenho de suas funções. Na seqüência, submeteu à Corte Ofício nº 534/2005, da Presidência do TRE/DF, no qual solicita indicação de Jurista, em virtude do término do 1º biênio dos Doutores José Luiz da Cunha Filho Membro Titular e Arnaldo Versiani Leite Soares Membro Suplente. Designados escrutinadores os eminentes Desembargadores Natanael Caetano Fernandes e Nídia Corrêa Lima. Distribuídas as cédulas e colhidos os votos, foram indicados, por ordem de votação, para compor a lista tríplice, os Doutores: JOSÉ LUIZ DA CUNHA FILHO, MARCOS JORGE CALDAS PEREIRA e ARNALDO VERSIANI LEITE SOARES Membros Titulares. Para Membros Suplentes, em 1º escrutínio, foram indicados, por ordem de votação, os Doutores MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS e ALBERTO PAVIE RIBEIRO e em 2º escrutínio o Doutor RAUL LIVINO VENTIM DE AZEVEDO. Nada mais havendo sido tratado, foi encerrada a sessão, do que, para constar, eu, José Jézer de Oliveira, Secretário, subscrevo a presente ata, que vai assinada pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente.
Desembargador JOSÉ JERONYMO BEZERRA DE SOUZA
Presidente