Ata 11 do Tribunal Pleno Administrativo - Sessão Ordinária de 16/12/2005
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Tribunal Pleno Administrativo
ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO ADMINISTRATIVO
Ata da 11ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno Administrativo, realizada em 16 de dezembro de 2005, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador José Jeronymo Bezerra de Souza. Presentes, também, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Hermenegildo Fernandes Gonçalves, Nívio Geraldo Gonçalves, Otávio Augusto Barbosa, Eduardo Alberto de Moraes Oliveira, Romão Cícero de Oliveira, Dácio Vieira, Getúlio Pinheiro de Souza, Maria Aparecida Fernandes da Silva, Edson Alfredo Martins Smaniotto, Mario Machado Vieira Neto, Sérgio Bittencourt, Lecir Manoel da Luz, Asdrubal Nascimento Lima, Haydevalda Aparecida Sampaio, Carmelita Indiano Americano do Brasil Dias, José Cruz Macedo, Humberto Adjuto Ulhôa, José Jacinto Costa Carvalho, Sandra de Santis Mendes de Farias Mello, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Jair Oliveira Soares, Vera Lúcia Andrighi, Mário-Zam Belmiro Rosa, Flávio Renato Jaquet Rostirola e Nídia Corrêa Lima. Aberta a sessão, o Senhor Presidente recebeu o Coral do TJDFT, regido pela Maestrina Cláudia da Silva Costa que, ao ensejo, recebeu as homenagens do Tribunal. A tecladista é a Senhora Ilke Tacato; os coralistas são os servidores: Ana Cristina Vendramini, Ângela Freire Herrero, Carlos Alberto de Araújo Costa, Célia Cardoso de Araújo, Elaine Rodrigues Peres, Emília Maria Alves Nóbrega, Gleide Peres de Araújo, Hilda Pereira Souza da Silva, Idalice Ferreira Maia, Kátia Correia Gomes, Lucimar Vieira Gomes Constâncio, Mara Cristina Pásqua de Almeida, Maria da Conceição Barbosa Silva, Maria José Barbosa da Silva, Maria José da Silva, Maurício Dias Teixeira Neto e Sérgio Satoshi Ito. O Coral está sob a supervisão da Secretaria de Recursos Humanos, cujo Secretário Fernando de Castro Velloso Filho é o seu grande incentivador. Em 2005 fez cerca de 25 apresentações nos Fóruns do Distrito Federal e órgãos externos. Os servidores, componentes do Coral, receberam elogios pela cooperação e dedicação ao Tribunal que serão anotados nos seus assentamentos funcionais. Aprovada a ata anterior, o Senhor Presidente noticiou: Há expectativas para que o Projeto de Lei de Organização Judiciária do DF seja votado no início de 2006 e que foi enviada cópia da versão aprovada pelo CNJ aos gabinetes dos Desembargadores. Na oportunidade, o Assessor Parlamentar, André Luís Boratto Braga prestou esclarecimentos quanto aos projetos em tramitação no Congresso Nacional. A seguir, foi distribuída aos presentes, cópia da Estatística do Conselho Especial/Magistratura comparativo de 2000 a 2005. Em 2005 foram julgados 671 processos, distribuídos 1.142, conclusos 4.282, 683 acórdãos lavrados e 2.500 despachos publicados. Os dados relevantes foram apresentados pela Secretária do Conselho Especial e da Magistratura, Mônica Regina Silva Hauschild; distribuída cópia dos dados estatísticos de 2ª Instância 2004/2005 (até 12/12/05), constando distribuição de processos por órgão, processos julgados por órgão, dentre outros. Os dados relevantes foram apresentados pela Secretária Judiciária, Esther Gilda Drefahl que destacou o aumento na taxa média de crescimento de processos julgados correspondente a 28,85% em relação a 2004; distribuída cópia do relatório da ATS - Assessoria Técnica da Secretaria Geral constando projetos de reformas, contratação de empresas, construções, instalações e recebimento de obras. Prosseguindo, apresentaram estatísticas, os eminentes Desembargadores: Humberto Ulhôa - Presidente da 4ª Turma Cível: realizadas 40 sessões ordinárias e 14 extraordinárias, julgados 3.551 processos, publicados 1.476 despachos/decisões e 3.745 acórdãos, votos proferidos "com o Relator'' e "com o Revisor'' 5.477; Romão C. de Oliveira - Presidente da Câmara Criminal: julgados 278 processos e distribuídos 192, realizadas 31 sessões; Sérgio Bittencourt Presidente da 1ª Turma Criminal: julgados 3.201 processos; J.J. Costa Carvalho Presidente da 2ª Turma Cível: realizadas 38 sessões sendo uma extraordinária, julgados 3.073 processos (mais de 80 por sessão), publicados 3.130 acórdãos, arquivados 2.010 dos 2.257 distribuídos. Com a palavra o Desembargador Edson Alfredo Smaniotto sugeriu à Presidência que fosse disponibilizada uma vaga na garagem do Palácio para o MPDFT, o que será atendido pelo Tribunal; o Desembargador Hermenegildo Gonçalves relembrou a Administração da necessidade do Tribunal adquirir terreno para construção de novo prédio; o Desembargador Nívio Gonçalves propôs que após reforma e modernização do Bloco "A'', Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa, os gabinetes dos Desembargadores sejam transferidos para aquele bloco, em vista da aprovação, em breve, da Lei de Organização Judiciária do DF que aumenta, dentre outros, o número de servidores nos gabinetes, o que torna insuficiente o espaço físico atual. Consultado, o Tribunal Pleno ratificou as tratativas da Administração para aquisição de veículos (Fiat) a serem destinados aos Desembargadores. Finalizando, o Senhor Presidente desejou boas férias e merecido descanso aos seus Pares e familiares. Nada mais havendo sido tratado, foi encerrada a sessão, do que, para constar, eu, José Jézer de Oliveira, Secretário, subscrevo a presente ata, que vai assinada pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente.
Desembargador JOSÉ JERÔNIMO BEZERRA DE SOUZA
Presidente