Ata 2 do Tribunal Pleno Administrativo - Sessão Extraordinária de 24/03/2006
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Tribunal Pleno Administrativo
ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO ADMINISTRATIVO
Ata da 2ª Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno Administrativo, realizada em 24 de março de 2006, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Estevam Carlos Lima Maia. Presentes, também, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Hermenegildo Fernandes Gonçalves, Natanael Caetano Fernandes, Asdrúbal Zola Vasquez Cruxên, Lécio Resende da Silva, Nívio Geraldo Gonçalves, Paulo Guilherme Vaz de Mello, Otávio Augusto Barbosa, Getúlio Vargas de Moraes Oliveira, João de Assis Mariosi, Eduardo Alberto de Moraes Oliveira, Romão Cícero de Oliveira, Dácio Vieira, Getúlio Pinheiro de Souza, Maria Aparecida Fernandes da Silva, Edson Alfredo Martins Smaniotto, Mario Machado Vieira Neto, Sérgio Bittencourt, Lecir Manoel da Luz, Romeu Gonzaga Neiva, Asdrubal Nascimento Lima, Haydevalda Aparecida Sampaio, Carmelita Indiano Americano do Brasil Dias, José Cruz Macedo, Waldir Leôncio Junior, Humberto Adjuto Ulhôa, José Jacinto Costa Carvalho, Sandra de Santis Mendes de Farias Mello, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Jair Oliveira Soares, Mário-Zam Belmiro Rosa, Flávio Renato Jaquet Rostirola e Nídia Corrêa Lima. Aberta a sessão, lida e aprovada a ata anterior. A seguir, passou-se à eleição para os cargos de Presidente, Vice-Presidente e Corregedor do TJDFT - biênio 2006/2008 Ofício GPR nº 4311/2006. Designados escrutinadores os eminentes Desembargadores Hermenegildo Gonçalves e Nídia Corrêa Lima. Obedecida a antigüidade dos magistrados, foi consultado o eminente Desembargador Asdrúbal Zola Vasquez Cruxên que aceitou concorrer ao cargo de Presidente do Tribunal. Distribuídas as cédulas, conferidos e apurados os votos, não se obteve maioria necessária para a sua eleição, conforme disposição regimental. Consultado a seguir, o eminente Desembargador Lécio Resende. Com sua aquiescência, passou-se à votação. Conferidos e apurados os votos, foi eleito o Excelentíssimo Senhor Desembargador LÉCIO RESENDE DA SILVA PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS. Prosseguindo, passou-se à eleição para o cargo de Vice-Presidente. Consultados, sucessivamente, os eminentes Desembargadores Nívio Gonçalves, Vaz de Mello, Getúlio de Moraes Oliveira e João Mariosi que rejeitaram concorrer, sendo acolhido pelo Tribunal Pleno. Consultou-se, a seguir, o eminente Desembargador Eduardo de Moraes Oliveira que aceitou concorrer. Procedida a votação, conferidos e apurados os votos, foi eleito o Excelentíssimo Senhor Desembargador EDUARDO ALBERTO DE MORAES OLIVEIRA para o cargo de VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS. Dando prosseguimento, passou-se à eleição para o cargo de Corregedor. Consultados, sucessivamente, os eminentes Desembargadores Vasquez Cruxên, Vaz de Mello e Otávio Augusto, rejeitaram concorrer, o que foi acatado pelo Tribunal Pleno. Consultou-se, a seguir, o eminente Desembargador João Mariosi que aceitou concorrer. Procedida a votação, conferidos e apurados os votos, foi eleito o Excelentíssimo Senhor Desembargador JOÃO DE ASSIS MARIOSI CORREGEDOR DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS. Continuando os trabalhos, passou-se à eleição de dois Desembargadores, Membros Efetivos, para compor o TRE-DF, biênio 2006/2008 Ofícios GP/TRE nºs 85 e 95/2006. Designados escrutinadores os Desembargadores Hermenegildo Gonçalves e Nídia Corrêa Lima. Obedecida a antigüidade dos magistrados, foi consultado o eminente Desembargador Vaz de Mello que aceitou concorrer. Distribuídas as cédulas, conferidos e computados os votos, não se obteve número suficiente para a sua eleição, consoante norma regimental. Prosseguindo, foram consultados, sucessivamente, os eminentes Desembargadores Otávio Augusto e Getúlio de Moraes Oliveira que aceitaram concorrer. Distribuídas as cédulas, conferidos e apurados os votos, foram indicados, em escrutínios distintos, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores OTÁVIO AUGUSTO BARBOSA e GETÚLIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA para integrarem o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL. Ao ensejo, o eminente Desembargador Lécio Resende pediu a palavra: "Senhor Presidente, eminentes Pares, o ato que acabou de ser praticado resultou na minha condução à Presidência deste egrégio Tribunal, honra incomensurável e que se traduz no ápice da carreira, iniciada há quase 36 anos. Encerrada a votação e proclamados os resultados, sinto-me convertido à condição de Presidente do egrégio Tribunal, constituído, no momento, de trinta e cinco eminentes Desembargadores. A todos tratarei com respeito e, mais do que respeito, com devoção, porque vejo na judicatura, não um meio de vida nem função decorrente da investidura no cargo, mas o exercício permanente de um trabalho missionário. Está presente a esta sessão aberta a eminente Juíza Drª Maria Isabel da Silva, digníssima Presidente da Associação dos Magistrados do Distrito Federal que, em assembléia, segundo fui informado, decidiu aquela entidade, doravante, oferecer aos eleitos a recepção na sede social daquela Associação. Não é o momento de falarmos de programa de administração, mas não poderia deixar de registrar que, no exercício da Presidência deste egrégio Tribunal, darei prioridade absoluta aos Magistrados de 1º Grau e autorizo V.Ex.ª a dizer a todos que eles serão por mim ouvidos pessoalmente, sem quaisquer intermediários. A dignidade da magistratura e da toga que cada magistrado enverga não comporta intermediários: quero ouvir a todos e a cada um, e administrar para todos. Senhor Presidente, eminentes Pares, sinto-me sumamente honrado, com a sufragação do meu nome; e rogo a Deus, neste instante, e a Nossa Senhora Auxiliadora, cuja a data se comemora hoje, padroeira que é da Capital do meu Estado natal, que continue como sempre fizeram em relação a mim: iluminando-me para que eu nunca me afaste, como jamais me afastei, dos postulados da Justiça, que considero, pessoalmente, a suprema virtude de todo homem de bem na face da terra. Muito obrigado''. Ao encerrar a sessão, o Senhor Presidente convidou a Corte, em nome da Dra. Maria Isabel da Silva Presidente da AMAGIS/DF, para um coquetel, em homenagem aos novos eleitos, às 20h30, no Clube da AMAGIS. Nada mais havendo sido tratado, foi encerrada a sessão, do que, para constar, eu, Deise Angheben Weber, Secretária-Geral Substituta, subscrevo a presente ata, que vai assinada pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente.
Desembargador JOSÉ JERONYMO BEZERRA DE SOUZA
Presidente