Ata 3 do Tribunal Pleno Administrativo - Sessão Ordinária de 31/03/2006
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Tribunal Pleno Administrativo
ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO ADMINISTRATIVO
Ata da 3ª Sessão do Tribunal Pleno Administrativo, realizada em 31 de março de 2006, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador José Jeronymo Bezerra de Souza. Presentes, também, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Hermenegildo Fernandes Gonçalves, Natanael Caetano Fernandes, Lécio Resende da Silva, Nívio Geraldo Gonçalves, Otávio Augusto Barbosa, João de Assis Mariosi, Estevam Carlos Lima Maia, Maria Aparecida Fernandes da Silva, Edson Alfredo Martins Smaniotto, Mario Machado Vieira Neto, Lecir Manoel da Luz, Romeu Gonzaga Neiva, Asdrubal Nascimento Lima, Haydevalda Aparecida Sampaio, Carmelita Indiano Americano do Brasil Dias, José Cruz Macedo, Humberto Adjuto Ulhôa, José Jacinto Costa Carvalho, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Jair Oliveira Soares e Flávio Renato Jaquet Rostirola. Aberta a sessão, lida e aprovada a ata anterior. A seguir, concedida a palavra ao Desembargador Mario Machado, Presidente da Comissão de Regimento Interno, que apresentou proposta de alteração do parágrafo único do art. 96 do RITJDFT, no sentido de que, nas sessões de posse do Presidente, Vice-Presidente e Corregedor, não mais houvesse discursos do empossando e o de saudação em nome da Corte. Na oportunidade, o Desembargador Cruz Macedo sugeriu a supressão, também, dos discursos por ocasião da posse dos membros promovidos ao cargo de Desembargador, o que foi rejeitada por maioria. Colocada a matéria em discussão e votação, o Tribunal Pleno aprovou as modificações sugeridas pelo Presidente da Comissão: Art. 96 "Parágrafo único Nas sessões de que trata o inciso II do art. 95, falará o empossando, que será saudado por um membro da Corte.'' Prosseguindo, foram apreciados os Ofícios 111, 112 e 113/2006 da Presidência do egrégio TRE/DF. No primeiro expediente, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Nívio Gonçalves, com fulcro no art 73, II, da LOMAN c/c art. 15 do Regimento Interno do TRE/DF, solicita a suspensão da distribuição de processos aos Desembargadores investidos nas funções diretivas daquela Corte Eleitoral, sem prejuízo da designação para os órgãos julgadores que atualmente compõem, no período de 03 de abril a 03 de novembro/2006, o que foi acolhido à unanimidade. Nos ofícios 112 e 113 é solicitada a indicação de Desembargadores, Membros Suplentes, para integrarem aquele Tribunal Eleitoral em substituição aos Desembargadores João de Assis Mariosi e Romão Cícero de Oliveira. O Pleno indicou, à unanimidade, observada a antigüidade, os Desembargadores Dácio Vieira e Getúlio Pinheiro de Souza. Pedindo a palavra, o eminente Desembargador Cruz Macedo apresentou proposta no sentido de alteração dos dias das sessões das Turmas e Câmaras. Analisada e votada a proposta, foi aprovada à unanimidade. Ao término da sessão, o Desembargador Estevam Maia solicitou que se distribuísse aos seus Pares, disquete contendo a prestação de contas da gestão 2004/2006 da Vice-Presidência. Nada mais havendo sido tratado, foi encerrada a sessão, do que, para constar, eu, Deise Angheben Weber, Secretária-Geral Substituta, subscrevo a presente ata, que vai assinada pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente
Desembargador JOSÉ JERONYMO BEZERRA DE SOUZA
Presidente